Circulares, Normas
Termos de referência para o descritor Património Arqueológico em Estudos de Impacte Ambiental
Formulários
Formulário de candidatura ao procedimento concursal
Formulário - Exercício do Direito de Participação de Interessados
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Pedido de autorização para utilização de imagem
Pedido de marcação de visita guiada
Requerimento para a consulta de processos administrativos / documentos
1. Requerimento para certificação de imóveis
2. Pedido de Informação Prévia / Análise de Projectos de Arquitectura
3. Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas, Benefícios Fiscais
4. Formulário de Instrução do Processo de Classificação
5. Ficha de sítio / Trabalho Arqueológico
6. Formulário de candidatura ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos
7. Requerimento para pedido de autorização para trabalhos arqueológicos
8. Requerimento para processamento de subsídio para trabalhos arqueológicos
