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Contactos
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Plano de actividades 2013
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Relatório de actividades 2012
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Relatório das reuniões dos museus da Rede Portuguesa de Museus, abril 2013
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Legislação de Enquadramento da DGPC
Dec. Lei Nº126-A/2011 – Presidência do Conselho de Ministros
Dec. Lei Nº115/2012 – Direção Geral do Património Cultural
Dec. Lei Nº114/2012 – Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Declaração de retificação n.º 935/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23 - Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012
Portaria 223/2012 - Estrutura Nuclear da DGPC
Portaria 227/2012 - Estrutura Nuclear das DRC
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Áreas de Actuação Geográfica
Áreas de atuação geográfica da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura
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Despachos relativos à fixação de preços nas entradas dos imóveis afectos às Direcções Regionais de Cultura
Direção Regional da Cultura do Norte
Direção Regional da Cultura do Centro
Direção Regional da Cultura do Algarve
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Páginas eletrónicas
Mantêm-se acessíveis as páginas eletrónicas dos organismos que são objeto de fusão, com as respetivas funcionalidades.
O portal www.patrimoniocultural.gov.pt é transitório, até à disponibilização on-line da página eletrónica da DGPC, e tem apenas como objetivo informar sobre a criação do novo organismo e redirecionar para os sites existentes.
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Procedimentos Concursais
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Procedimentos relativos à actividade arqueológica
Circular Nº 1 / 2012 -Projectos de Investigação Plurianual de Arqueologia (Retificação)
Circular para Arqueólogos
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Despachos / Nomeações
Despacho de nomeação da técnica superior Ana Mântua como coordenadora da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
Despacho de nomeação do mestre João Carlos Santos e licenciada Anabela Antunes Carvalho como subdirectores-gerais da DGPC
Despacho de nomeação do Dr. Luís Melo e Silva como responsável pela coordenação dos Assuntos Jurídicos da DGPC
Despacho de nomeação da Dra. Isabel Cordeiro como Diretora-Geral da DGPC
Nomeação de Subdiretores da Direção-Geral do Património Cultural
Despacho Nº 11142/2012, D.R. Nº 158, Série II, de 16 de agosto de 2012 -Criação das unidades orgânicas flexíveis da DGPC
Despacho Nº 11143/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes
Despacho Nº 11144/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente
Despacho Nº 11145/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente
Despacho Nº 10912/2012, D.R., nº 156, Série II, de 13 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do Sub-Diretor da Direção Geral do Património Cultural - Doutor António Pimentel
Despacho Nº 19/DGPC de 25 de julho de 2012 - Nomeação em regime de substituição dos Chefes de Divisão da DGPC
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