Nova Direção-Geral do Património Cultural

Com a entrada em vigor, no dia 1 de Junho de 2012, do Decreto-Lei Nº 115/2012 relativo à orgânica da nova Direção-Geral do Património Cultural iniciou-se uma fase transitória de fusão do IGESPAR IP (Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico), do IMC IP (Instituto dos Museus e Conservação) e da DRCLVT (Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo).
Durante esta fase transitória, e no sentido de esclarecer o público relativamente à alteração, já iniciada, de alguns procedimentos, irá sendo colocada on-line a informação necessária.

Organograma

Organograma

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Contactos

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Condições de Acesso aos Monumentos, Museus e Palácios Nacionais sob tutela da DGPC

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Plano de actividades 2013

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QUAR 2013

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Balanço Social 2013

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Mapa de Pessoal da DGPC para 2014 aprovado pelo SEC

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Relatório das reuniões dos museus da Rede Portuguesa de Museus, abril 2013

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Legislação de Enquadramento da DGPC

Dec. Lei Nº126-A/2011 – Presidência do Conselho de Ministros 
Dec. Lei Nº115/2012 – Direção Geral do Património Cultural 
Dec. Lei Nº114/2012 – Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve
Declaração de retificação n.º 935/2012. D.R. n.º 141, Série II de 2012-07-23 - Retificação do anexo ao Decreto-Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012
Portaria 223/2012 - Estrutura Nuclear da DGPC
Portaria 227/2012 - Estrutura Nuclear das DRC

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Áreas de Actuação Geográfica

Áreas de atuação geográfica da Direcção-Geral do Património Cultural e das Direcções Regionais de Cultura

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Despachos relativos à fixação de preços nas entradas dos imóveis afectos às Direcções Regionais de Cultura

Direção Regional da Cultura do Norte
Direção Regional da Cultura do Centro
Direção Regional da Cultura do Algarve

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Páginas eletrónicas

Mantêm-se acessíveis as páginas eletrónicas dos organismos que são objeto de fusão, com as respetivas funcionalidades.
www.patrimoniocultural.gov.pt é transitório, até à disponibilização on-line da página eletrónica da DGPC, e tem apenas como objetivo informar sobre a criação do novo organismo e redirecionar para os sites existentes.

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Procedimentos Concursais

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Procedimentos relativos à actividade arqueológica

Circular Nº 1 / 2012 -Projectos de Investigação Plurianual de Arqueologia (Retificação) 
Circular para Arqueólogos 

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Despachos / Nomeações

Despacho de gestão corrente referente ao cargo de Director do Mosteiro de Alcobaça
Despacho de nomeação da técnica superior Ana Mântua como coordenadora da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
Despacho de nomeação do mestre João Carlos Santos e licenciada Anabela Antunes Carvalho como subdirectores-gerais da DGPC
Despacho de nomeação do Dr. Luís Melo e Silva como responsável pela coordenação dos Assuntos Jurídicos da DGPC
Despacho de nomeação da Dra. Isabel Cordeiro como Diretora-Geral da DGPC
Nomeação de Subdiretores da Direção-Geral do Património Cultural
Despacho Nº 11142/2012, D.R. Nº 158, Série II, de 16 de agosto de 2012 -Criação das unidades orgânicas flexíveis da DGPC
Despacho Nº 11143/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes
Despacho Nº 11144/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente
Despacho Nº 11145/2012, D.R., Nº 158, Série II de 16 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do pessoal dirigente
Despacho Nº 10912/2012, D.R., nº 156, Série II, de 13 de agosto de 2012 - Nomeação em regime de substituição do Sub-Diretor da Direção Geral do Património Cultural - Doutor António Pimentel
Despacho Nº 19/DGPC de 25 de julho de 2012 - Nomeação em regime de substituição dos Chefes de Divisão da DGPC

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Gestão de Recursos Humanos

Despacho Nº 1/GD/2013 - nomeação da lic. Marta Pereira como responsável pelo Aprovisionamento
Despacho Nº 2/GD/2013 - nomeação da assistente técnica Maria José Sequeira como responsável pela Tesouraria
Despacho Nº 3/GD/2013 - nomeação da lic. Fernanda Garção como responsável pelo Planeamento
Nomeação de Alexandra Maria Frexes Feiteiro como Secretária para a Direcção