Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, em Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem
Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto
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Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro
Portaria n.º 277/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Parque Termal do Peso, no lugar do Peso
Portaria n.º 276/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras
Portaria n.º 273/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite
Portaria n.º 272/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento
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Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo
Portaria n.º 271/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente
Portaria n.º 270/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Liceu Diogo de Gouveia
Portaria n.º 269/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões
Portaria n.º 268/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz
Portaria n.º 266/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365)
Portaria n.º 265/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja da Misericórdia da Ericeira
Portaria n.º 264/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres
Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado
Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos
Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha
Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas
Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18
Portaria n.º 244/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário
Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio
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Paço do Casal de Cavaleiros
Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade
Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina
Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede
Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão
Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Praça da República, em São João da Pesqueira
Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
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Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa
Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica
Portaria n.º 221/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro
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Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação
Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião
Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo
Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara
Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
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Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho
Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura
Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova
Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela
Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho
Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja
Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Clínica Heliântia
Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Complexo arqueológico de Olelas
Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Casa e Quinta da Revolta
Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral
Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Casa e Quinta do Benfeito
Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura
Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de São Sebastião
Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Santa Clara do Sabugueiro
Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de São Brás, paroquial da Granja
Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ponte da Panchorra e caminho em lajeado
Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca
Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola
Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte
Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Castro de Goujoim
Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
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Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes
Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Sítio Arqueológico de Colaride
Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio
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Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório
Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa
Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Santuário do Senhor de Perafita
Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Gruta de Avecasta
Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Muralhas Modernas de Moura
Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Complexo Megalítico do Olival da Pega
Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio
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Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão
Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Torre de Penegate
Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro,
Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa de Valmelhorado
Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento
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Igreja e Convento de Santo António
Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo António, na Alameda de Santo António, Redondo, freguesia e concelho de Redondo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de São Lucas, matriz de Freiria
Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Edifício Parnaso
Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ermida de Nossa Senhora da Represa
Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira
Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento
Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura. Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo
Portaria n.º 740-EB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo, na Praça D. Pedro V, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa de Tardinhade
Portaria n.º 740-EA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Tardinhade, no lugar de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson
Portaria n.º 740-DX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 47 508, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 20, de 24 de janeiro de 1967, e fixa a zona especial de proteção deste conjunto
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Igreja de São Mamede de Vila Verde
Portaria n.º 740-DU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Mamede de Vila Verde, no lugar de São Mamede, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Quinta do General
Portaria n.º 740-DT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Capela de Santo António, na Praça D. Nuno Álvares Pereira
Portaria n.º 740-DS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Santo António, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ponte de Ovadas
Portaria n.º 740-DQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Ovadas, no lugar de Ovadas de Baixo, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja do Espírito Santo
Portaria n.º 740-DP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ponte da Lagariça
Portaria n.º 740-DO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Lagariça, no lugar da Lagariça, freguesia de São Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto, na Rua do Norte, 33 a 47, na Azinhaga da Cova da Onça e na Avenida da Cidade de Praga
Portaria n.º 740-DN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto, na Rua do Norte, 33 a 47, na Azinhaga da Cova da Onça e na Avenida da Cidade de Praga, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Forte do Alto do Duque
Portaria n.º 740-DL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Forte do Alto do Duque, na Estrada Militar do Alto do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Villa Romana da Quinta da Bolacha
Portaria n.º 740-DI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta da Bolacha, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio
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Pátio dos Rolins
Portaria n.º 740-DH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Pátio dos Rolins, na Rua Leonardo Mendonça e na Rua do Espírito Santo, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Villa Beatriz, incluindo a casa e jardins
Portaria n.º 740-DF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Villa Beatriz, incluindo a casa e jardins, na Rua Francisco Antunes Guimarães, 30, Vila Seca, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Quinta do Molha Pão
Portaria n.º 740-DE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Quinta do Molha Pão, na Estrada da Carregueira, Belas, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal
Portaria n.º 740-DD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal, no Largo da Praça, 34, Sebadelhe, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja da Misericórdia de Soure
Portaria n.º 740-DB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Soure, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do monumento
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Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia
Portaria n.º 740-DA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja e Vestígios do Convento do Carmo
Portaria n.º 740-CZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, Torres Novas, freguesia de São Pedro, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa Silva Gomes, na Avenida das Acácias, 24
Portaria n.º 740-CV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa Silva Gomes, na Avenida das Acácias, 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega
Portaria n.º 740-CR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, na Herdade do Barrocal, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do mesmo sítio
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Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento
Portaria n.º 740-CQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, em Olheiros, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Ponte de Carcavelos
Portaria n.º 740-CP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Carcavelos, no lugar de Arrifana, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Alto-Forno da Siderurgia Nacional
Portaria n.º 740-CO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Alto-Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Nossa Senhora da Alegria
Portaria n.º 740-CN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Alegria, no Terreiro de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, na Calçada de Alpajares
Portaria n.º 740-CM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público as Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, na Calçada de Alpajares, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio identificado e da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto nº 120/77, de 29 de setembro
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Igreja do Senhor Jesus do Outeiro
Portaria n.º 740-CL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, na Rua do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Hotel Ritz
Portaria n.º 740-CJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Tanque dos Mouros
Portaria n.º 740-CI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Tanque dos Mouros, no lugar do Monte Novo, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
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Ponte dos Mendes
Portaria n.º 740-CH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte dos Mendes, na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232, Covilhã-Manteigas, ao km 80
Portaria n.º 740-CG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232, Covilhã-Manteigas, ao km 80, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Mercado Municipal de Santa Maria da Feira
Portaria n.º 740-CF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de São Pedro de Cete
Portaria n.º 740-CE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, no lugar do Mosteiro, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto, classificada como monumento nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910
Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte
Portaria n.º 740-CD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, no Bairro da Ponte, Lamego, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata
Portaria n.º 740-CC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, no lugar de Figueiredo, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos
Portaria n.º 740-CB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi do mesmo sítio
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Torre do Relógio Velho
Portaria n.º 740-BX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção da Torre do Relógio Velho, na Rua do Relógio Velho, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 29 604, publicado no Diário do Governo, Série I, n.º 112, de 16 de maio de 1939
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Ponte sobre a ribeira do Enxoé
Portaria n.º 740-BV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte sobre a ribeira do Enxoé, na Herdade da Loja, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário
Portaria n.º 740-BU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, na Rua da Voz do Operário, 13, Lisboa, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Santo André, matriz de Esgueira
Portaria n.º 740-BT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo André, matriz de Esgueira, na Rua General Costa Cascais, Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Convento da Ribeira, incluindo a cerca
Portaria n.º 740-BS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Convento da Ribeira, incluindo a cerca, no lugar do Mosteiro, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Cine-Teatro São João
Portaria n.º 740-BR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Igreja de Santo Isidoro
Portaria n.º 740-BP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Casa com janela manuelina e jardim da Quinta do Lapuz
Portaria n.º 740-BN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de São Bartolomeu da Charneca
Portaria n.º 740-BL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Escola Monumento D. Luís I
Portaria n.º 740-BJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A, em Lisboa e edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C
Portaria n.º 740-BI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado
Portaria n.º 740-BH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços
Portaria n.º 740-BG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado
Portaria n.º 740-BF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia)
Portaria n.º 740-BE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Sítio Arqueológico de Frielas
Portaria n.º 740-BD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Anta da Serrinha
Portaria n.º 740-BC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa da Ribeira
Portaria n.º 740-BB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Ponte da Ola, sobre o rio Avelames
Portaria n.º 740-BA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Cadeia Penitenciária de Lisboa
Portaria n.º 740-AZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente
Portaria n.º 740-AX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Calçadinha de São Brás de Alportel
Portaria n.º 740-AU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Anta de Vale de Romeiras 1
Portaria n.º 740-AT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa da Torre
Portaria n.º 740-AR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Edifício dos CTT da Figueira da Foz
Portaria n.º 740-AP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa Lino Gaspar
Portaria n.º 740-AO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano
Portaria n.º 740-AN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa da Borralha, capela e jardim envolvente
Portaria n.º 740-AJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Anta da Tapada dos Matos, ou Anta dos Mosteiros, na Herdade dos Mosteiros
Portaria n.º 740-AI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Palácio da Mitra
Portaria n.º 740-AH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal
Portaria n.º 740-AE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial de Podence
Portaria n.º 740-AD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Paço de Fráguas
Portaria n.º 740-AC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas
Portaria n.º 740-AB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de Santa Justa, incluindo o adro e escadaria fronteiros, na Ladeira de Santa Justa, entre a Rua da Sofia e a Rua da Figueira da Foz
Portaria n.º 740-AA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Campus do LNEC
Portaria n.º 740-Z/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa e Quinta da Igreja
Portaria n.º 740-X/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Capela de São Sebastião
Portaria n.º 740-V/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa do Ribeiro
Portaria n.º 740-T/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros), na Rua Frederico Arouca 175 e 175-A, e na Alameda Duquesa de Palmela e Palácio Palmela, na Alameda Duquesa de Palmela
Portaria n.º 740-S/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, ou das Chagas, na Praça da República, na Rua de Mértola e na Rua D. Afonso I
Portaria n.º 740-Q/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Portaria n.º 740-P/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja do Antigo Convento de Arroios
Portaria n.º 740-M/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja de Ferreiros de Tendais
Portaria n.º 740-L/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, no Largo da Rosa, 4, nas Escadinhas da Costa do Castelo, 6, na Rua da Costa do Castelo, 57, e na Rua do Marquês de Ponte de Lima
Portaria n.º 740-J/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Igreja dos Terceiros, no Largo de São Francisco, na Rua dos Capelistas e na Rua do Castelo
Portaria n.º 740-I/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Chafariz d'El-Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), na Rua do Cais de Santarém, na Travessa do Chafariz d'El Rei e na Travessa de São João da Praça
Portaria n.º 740-H/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Casa do Passal, também denominada «Vila de São Cristóvão», sita na Quinta de São Cristóvão
Portaria n.º 740-A/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
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Palácio Fialho
Portaria n.º 740-FR/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Igreja do Mosteiro das Chagas
Portaria n.º 740-FQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Estádio 1.º de Maio
Portaria n.º 740-FO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Igreja de São João Batista, antiga Sé de Bragança, e claustro
Portaria n.º 740-FN/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em se integram
Portaria n.º 740-FM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Tanque Romano da Herdade do Correio-Mor
Portaria n.º 740-FH/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Ponte Velha de Terena, sobre a ribeira de Lucefecit
Portaria n.º 740-FG/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Igreja da Misericórdia de Arraiolos
Portaria n.º 740-FF/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Quinta e Paço de Lanheses
Portaria n.º 740-FD/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos
Portaria n.º 740-FC/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa das Marinhas
Portaria n.º 740-FA/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva
Portaria n.º 740-EZ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro
Portaria n.º 740-EX/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha
Portaria n.º 740-EV/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa da Moeda e Valores Selados
Portaria n.º 740-ET/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa do Visconde do Rosário
Portaria n.º 740-ES/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44
Portaria n.º 740-EQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Solar dos Botelhos
Portaria n.º 740-EP/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora das Neves
Portaria n.º 740-EO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Santuário do Bom Despacho
Portaria n.º 740-EM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Teatro da Trindade
Portaria n.º 740-EL/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
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Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, matriz de Assumar
Portaria n.º 740-EJ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, incluindo todo o seu património integrado
Portaria n.º 740-EE/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro
Portaria n.º 740-ED/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
_________________________________________________________________
Quartel da Atalaia
Portaria n.º 721/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
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Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela)
Portaria n.º 720/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
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Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações
Portaria n.º 719/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
_________________________________________________________________
Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental
Portaria n.º 718/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
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Solar de Cambra
Portaria n.º 716/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
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Igreja Velha de Santa Maria de Corvite
Portaria n.º 667/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas
Portaria n.º 665/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal
Portaria n.º 664/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz
Portaria n.º 663/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Chafariz de D. Maria I
Portaria n.º 662/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Igreja da Misericórdia de Castro Verde
Portaria n.º 661/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
_________________________________________________________________
Capela de Fandinhães
Portaria n.º 660/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
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Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte
Portaria n.º 659/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
_________________________________________________________________
Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova
Portaria n.º 647/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município
Portaria n.º 646/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro
Portaria n.º 645/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Castelo de Montalvão
Portaria n.º 643/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Capela da Rainha Santa Isabel
Portaria n.º 642/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão
Portaria n.º 641/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
_________________________________________________________________
Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2
Portaria n.º 638/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13
Portaria n.º 632/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães
Portaria n.º 631/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Casa de Chá da Boa Nova e Piscinas das Marés de Leça da Palmeira
Portaria n.º 608/2012. D.R. n.º 206, Série II de 2012-10-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses,
Portaria n.º 468/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo
Portaria n.º 467/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo, Santarém, freguesia do Salvador, concelho e distrito de Santarém, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
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Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa
Portaria n.º 466/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
_________________________________________________________________
Theatro Club da Póvoa de Lanhoso
Portaria n.º 464/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
_________________________________________________________________
Cruzeiro do Lugar da Quinta
Portaria n.º 463/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
_________________________________________________________________
Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves,
Portaria n.º 462/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
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Terreiro da Batalha do Ameixial
Portaria n.º 461/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Concheiros de Muge
Portaria n.º 457/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64
Portaria n.º 455/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre
Portaria n.º 454/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República
Portaria n.º 453/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Casa e Capela da Quinta das Corujeiras
Portaria n.º 452/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146
Portaria n.º 451/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
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Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar
Portaria n.º 450/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
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Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida
Portaria n.º 449/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
_________________________________________________________________
Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca
Portaria n.º 447/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
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Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo
Portaria n.º 446/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco
Portaria n.º 445/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
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Igreja de São Tiago paroquial de Valadares
Portaria n.º 438/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
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Capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro
Portaria n.º 437/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
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Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18
Portaria n.º 436/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
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Celeiro do Marquês de Pombal (antigo), também denominado «Celeiro da Quinta da Gramela», na Praça do Marquês de Pombal
Portaria n.º 435/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
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Campo de Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2012, o seguinte diploma: Portaria n.º 426/2012, que fixou a zona especial de proteção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota e área envolvente, também designado Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, de 28 de Dezembro.
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Bloco das Águas Livres, Lisboa
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, a Portaria n.º 370/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício designado «Bloco das Águas Livres», na Praça das Águas Livres, 8 a 8-I, e na Rua Gorgel do Amaral, 1 a 1-A, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 263/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 262/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 261/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012, a Portaria n.º 192/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e fixou a respetiva ZEP.
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Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal
Foi publicada no DR, 1.ª série, n.º 61, de 26 de Março de 2012, a Portaria n.º 74/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal, e fixou a respetiva ZEP.
