Ano em curso

Villa Romana do Montinho das Laranjeiras

Portaria n.º 883/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, na margem direita do rio Guadiana, entre Montinho das Laranjeiras e Laranjeiras, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro.

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Casa da Quintã

Portaria n.º 884/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de Quintão, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga.

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Convento de Santo António

Portaria n.º 885/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Grutas da Quinta do Anjo

Portaria n.º 886/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

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Casa de Manoel de Oliveira

Portaria n.º 887/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Palácio da Galeria

Portaria n.º 888/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro.

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Desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga

Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 1 de outubro de 2013, a Declaração n.º 194/2013, de 11 de setembro, relativa à desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga.

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Livraria Lello e Irmão

Portaria n.º 625/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal

 Portaria n.º 623/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem

Portaria n.º 622/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz 

Portaria n.º 621/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário

Portaria n.º 620/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Casa do Corpo Santo

Portaria n.º 617/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Cúria, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes

Portaria n.º 615/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes, na Avenida dos Plátanos, na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.

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Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha

Portaria n.º 614/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, na Rua do Cimo da Vila e na Rua do Açougo, São Miguel do Outeiro, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Mercado do Bolhão

Portaria n.º 613/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Mercado do Bolhão, na Rua Fernandes Tomás, na Rua Alexandre Braga, na Rua da Formosa e na Rua Sá da Bandeira, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça

Portaria n.º 612/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça, na Praça da República, Alandroal, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Edifício da Estação Nova 

Portaria n.º 611/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 
Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Solar dos Simas Cardoso

Portaria n.º 626/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Simas Cardoso, na Rua Luís José Frade, 1, Cabeço de Vide, freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

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Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos)

Portaria n.º 628/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos), na Rua dos Fanqueiros, 113 a 149, na Rua de São Nicolau, 2 a 16, na Rua dos Douradores, 50 a 94, e na Rua da Vitória, 1 a 11, Lisboa, freguesia de São Nicolau, concelho e distrito de Lisboa.

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte

Portaria n.º 616/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte, na Rua do Prior, Alte, freguesia de Alte, concelho de Loulé, distrito de Faro.

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Casa do Corpo Santo

Portaria n.º 617/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives

Portaria n.º 618/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives, na Estrada Nacional 125, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.

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Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas

Portaria n.º 619/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, no lugar de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário

Portaria n.º 620/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro

Portaria n.º 516/2013, DR, 2.ª Série, n.º 146, de 31-07-2013
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Senhor Jesus da Pedra

Portaria n.º 513/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013
Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do Reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta

Portaria n.º 511/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ribat da Arrifana

Decreto n.º 25/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
Procede à classificação como monumento nacional do ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro

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Necrópole da Atalaia

Decreto n.º 24/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
Procede à classificação como monumento nacional da Necrópole da Atalaia, em Ataboeira, Atalaia e Monte Queimado, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja

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Igreja de Santo Isidoro

Decreto n.º 23/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013
Procede à classificação como monumento nacional da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto

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Villa Romana do Rabaçal

Portaria n.º 431-D/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas freguesias do Zambujal e do Rabaçal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra

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Monte da Tumba

Portaria n.º 431-C/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Edifício da Real Companhia Vinícola

Portaria n.º 431-B/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro

Portaria n.º 431-A/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01
Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, na freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo

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Conjunto de Nossa Senhora da Graça

Portaria n.º 429-C/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto de Nossa Senhora da Graça, em Nossa Senhora da Graça, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre

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Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente

Portaria n.º 429-B/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
Classifica como conjunto de interesse público a Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente, em Portagem, freguesia de São Salvador de Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce

Portaria n.º 429-A/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, sito no Cerro do Castelo, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Cidade Romana de Eburobrittium

Declaração de retificação n.º 990/2013. D.R. n.º 178, Série II de 16 de setembro.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Portaria n.º 424/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Estação Arqueológica de São João de Perrelos

Portaria n.º 423/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela

Portaria n.º 422/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos

Portaria n.º 421/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz)

Portaria n.º 420/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27
Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz), freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

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Conjunto das Minas de São Domingos

Portaria n.º 414/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto

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Quinta de Sancha-a-Cabeça

Portaria n.º 413/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Estação Arqueológica do Sabugal Velho

Portaria n.º 412/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda

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Santuário de São João de Arga

Decreto n.º 18/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

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Abrigo do Lagar Velho

Decreto n.º 17/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria

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Menir da Meada

Decreto n.º 16/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

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Cromeleque de Vale de Maria do Meio

Decreto n.º 15/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora

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Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor

Decreto n.º 14/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco

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Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia

Decreto n.º 13/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

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Quinta de São Cristóvão da Portela

Portaria n.º 406/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga

Portaria n.º 405/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia de Almada

Portaria n.º 404/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal

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Necrópole Megalítica da Serra Amarela

Portaria n.º 403/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo

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Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia

Portaria n.º 402/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Portaria n.º 389/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Escola Primária do Cedro

Portaria n.º 388/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas

Portaria n.º 387/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo)

Portaria n.º 386/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Avenida da Liberdade

Portaria n.º 385/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Classifica como conjunto de interesse público a Avenida da Liberdade, em Lisboa, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa

Conjunto da Foz Velha

Portaria n.º 323/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

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Castro do Monte Valinhas

Portaria n.º 322/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro

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Monte do Castelo

Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de Calvos, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga

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Edifício sito na Avenida da Boavista

Declaração de retificação n.º 736/2013. D.R. n.º 122, Série II de 27 de junho

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2013.

Portaria n.º 319/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

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Estância Termal de Vale dos Cucos

Portaria n.º 318/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de São Domingos

Portaria n.º 307/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

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Terronha de Pinhovelo

Portaria n.º 306/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Elevador do Bom Jesus do Monte

Portaria n.º 305/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga

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Necrópole Megalítica da Rabuje

Portaria n.º 304/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

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Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos

Portaria n.º 303/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro

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Anta de Bósios 1

Portaria n.º 302/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio

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Mercado Municipal de Matosinhos

Portaria n.º 301/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé

Portaria n.º 291/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto

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Igreja de Santiago

Portaria n.º 290/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago, na Rua Dr. Aleixo Ferreira e na Praça Dr. Machado Santos, Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

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Paço de Pombeiro

Portaria n.º 289/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

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Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial

Portaria n.º 288/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto

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Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56

Portaria n.º 287/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como monumento de interesse público o Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira

Portaria n.º 286/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Açude da Fábrica de Fiação de Tomar

Portaria n.º 285/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela do Senhor do Calvário

Portaria n.º 284/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Senhor do Calvário, na Rua 1.º de Dezembro, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

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Solar do Souto e jardins

Portaria n.º 283/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público o Solar do Souto e jardins, em Vilar, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga

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Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro

Portaria n.º 282/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior, Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

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Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da Carvalha

Portaria n.º 281/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

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Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República

Portaria n.º 280/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República, Luz de Tavira, freguesia da Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro

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Antiga Vila de Linhares da Beira

Portaria n.º 279/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como conjunto de interesse público a Antiga Vila de Linhares da Beira, em Linhares, freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda

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Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem

Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto

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Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro

Portaria n.º 277/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Parque Termal do Peso, no lugar do Peso

Portaria n.º 276/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração

Portaria n.º 275/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro

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Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas

Portaria n.º 274/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras

Portaria n.º 273/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite

Portaria n.º 272/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento

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Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo

Portaria n.º 271/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente

Portaria n.º 270/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Liceu Diogo de Gouveia

Portaria n.º 269/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões

Portaria n.º 268/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Casa Aristides Ribeiro

Portaria n.º 267/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público a Casa Aristides Ribeiro, na Rua de Vitorino Damásio, 120, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto

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Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz

Portaria n.º 266/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365)

Declaração de retificação n.º 671/2013. D.R. n.º 108, Série II de 5 de  junho

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Portaria n.º 265/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia da Ericeira

Portaria n.º 264/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima

Portaria n.º 263/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima, no Largo de São José, Ponte de Lima, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

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Solar dos Araújo Coutinho

Portaria n.º 262/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Araújo Coutinho, no Largo da Praça, Vila da Ponte, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu

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Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e

Decreto n.º 7/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07
Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga

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Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa

Decreto n.º 6/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06

Presidência do Conselho de Ministros

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Via Romana XVIII (Geira), no seu traçado por Terras de Bouro, da milha XIV (Santa Cruz) à milha XXXIV (Albergaria), incluindo todas as estruturas arqueológicas associadas

Decreto n.º 5/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga

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Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo

Decreto n.º 4/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03
Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no concelho e distrito do Porto

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Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas

Decreto n.º 3/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03
Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre

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Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42

Portaria n.º 250/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público a Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42, em Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres

Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado

Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos 

Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha

Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas

Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18

Portaria n.º 244/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho

Portaria n.º 234/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de São Bento, no Alto de São Bento

Portaria n.º 233/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário

Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Paço do Casal de Cavaleiros

Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Palacete Belmarço

Portaria n.º 230/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa

Portaria n.º 229/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro

Portaria n.º 228/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade

Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina

Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede

Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão

Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Praça da República, em São João da Pesqueira

Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa

Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação

Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião

Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo 

Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara

Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho

Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura

Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova

Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela

Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho

Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja

Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Clínica Heliântia

Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Conjunto arquitetónico de Leomil

Portaria n.º 209/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Complexo arqueológico de Olelas

Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa e Quinta da Revolta

Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral

Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa e Quinta da Companhia

Portaria n.º 205/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa e Quinta do Benfeito

Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura

Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de São Sebastião

Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de Santa Clara do Sabugueiro

Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Nossa Senhora da Consolação

Portaria n.º 200/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja de São Brás, paroquial da Granja

Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Ponte da Panchorra e caminho em lajeado

Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca

Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola

Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte

Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Quinta do Alvação

Portaria n.º 190/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

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Castro de Goujoim

Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes

Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Sítio Arqueológico de Colaride

Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório

Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro

Portaria n.º 182/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto

Portaria n.º 181/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia

Portaria n.º 180/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

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Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa

Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo

Portaria n.º 178/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, no Largo do Adro da Igreja, Salvaterra do Extremo, freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco

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Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora

Portaria n.º 177/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém

Portaria n.º 176/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, na Rua Dr. Manuel de Arriaga e na Rua da Misericórdia, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

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Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

Portaria n.º 175/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto

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Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho"

Portaria n.º 174/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

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Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Portaria n.º 173/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na Rua Dr. Roberto Frias, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto

Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão

Portaria n.º 172/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

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Santuário do Senhor de Perafita

Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Gruta de Avecasta

Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Muralhas Modernas de Moura

Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro

Portaria n.º 168/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

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Complexo Megalítico do Olival da Pega

Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio

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Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão

Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa

Portaria n.º 165/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, na Praça da República e na Avenida Bento de Jesus Caraça, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

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Torre de Penegate

Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo

Portaria n.º 163/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro,

Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Casa de Valmelhorado

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento

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Igreja e Convento de Santo António

Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo António, na Alameda de Santo António, Redondo, freguesia e concelho de Redondo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Lucas, matriz de Freiria

Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Cristóvão paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério

Portaria n.º 145/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

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Janela Manuelina do Antigo Paço Episcopal da Guarda

Portaria n.º 146/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público a Janela manuelina do antigo Paço Episcopal da Guarda, na Rua Francisco Passos, 41 a 45, Guarda, freguesia de São Vicente, concelho e distrito da Guarda

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Edifício Parnaso

Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Nossa Senhora da Represa

Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Rosa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira

Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias

Portaria n.º 119/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento

Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08

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Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação

Portaria n.º 4/2013. D.R. n.º 4, Série II de 2013-01-07

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Termas Medicinais Romanas de Chaves

Decreto n.º 31-H/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Igreja de Salzedas

Decreto n.º 31-I/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Santuário de Nossa Senhora de Aires

Decreto n.º 31-J/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma

Decreto n.º 31-L/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha

Decreto n.º 31-A/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo de Castro Marim

Decreto n.º 31-B/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Muralhas e Porta da Almedina de Silves

Decreto n.º 31-C/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo

Decreto n.º 31-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Campo Militar de Trancoso, também denominado Campo Militar de São Marcos

Decreto n.º 31-E/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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«Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve»

Decreto n.º 31-F/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Casal de Santa Maria (conjunto edificado e zona envolvente), também denominado «Parque de Serralves» ou «Quinta do Riba de Ave»

Decreto n.º 31-G/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31

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Bairro Estrela d'Ouro, com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e a Rua da Graça, 22

Portaria n.º 740-EC/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro

Portaria n.º 740-ED/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-EE/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Café Aliança, na Rua Dr. Francisco Gomes, 7, 9 e 11, e na Rua da Marinha, 8, 10 e 12

Portaria n.º 740-EF/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de Santo António

Portaria n.º 740-EG/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro

Portaria n.º 740-EH/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de Nossa Senhora da Soledade, também denominada Igreja Pequena, na Praça da Restauração, na Rua do Capitão João Carlos Mendonça, na Rua da Soledade e na Rua do Compromisso

Portaria n.º 740-EI/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, matriz de Assumar

Portaria n.º 740-EJ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Teatro da Trindade, na Rua dos Redondos, 25 a 29

Portaria n.º 740-EL/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Santuário do Bom Despacho

Portaria n.º 740-EM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de Nossa Senhora das Ondas, ou do Corpo Santo, e o Edifício do antigo Compromisso Marítimo de Tavira

Portaria n.º 740-EN/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Capela de Nossa Senhora das Neves

Portaria n.º 740-EO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Solar dos Botelhos

Portaria n.º 740-EP/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44

Portaria n.º 740-EQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa e Capela de Santo António

Portaria n.º 740-ER/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa do Visconde do Rosário

Portaria n.º 740-ES/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa da Moeda e Valores Selados

Portaria n.º 740-ET/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Quinta dos Olhos Bolidos

Portaria n.º 740-EU/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha

Portaria n.º 740-EV/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro

Portaria n.º 740-EX/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva

Portaria n.º 740-EZ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Casa das Marinhas

Portaria n.º 740-FA/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, na Avenida Rei Humberto II de Itália e na Rua do Farol

Portaria n.º 740-FB/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos

Portaria n.º 740-FC/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Quinta e Paço de Lanheses, no Largo Capitão Gaspar Castro, 465

Portaria n.º 740-FD/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Quartel de Santo Ovídio

Portaria n.º 740-FE/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Igreja da Misericórdia de Arraiolos

Portaria n.º 740-FF/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Ponte Velha de Terena, sobre a ribeira de Lucefecit

Portaria n.º 740-FG/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Tanque Romano da Herdade do Correio-Mor

Portaria n.º 740-FH/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Casa de Margaride, incluindo parte da quinta

Portaria n.º 740-FI/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira

Portaria n.º 740-FJ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa e Quinta de Bonjóia, no Porto

Portaria n.º 740-FL/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em se integram, no lugar de Olela

Portaria n.º 740-FM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja de São João Batista, antiga Sé de Bragança, e claustro

Portaria n.º 740-FN/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Estádio 1.º de Maio, no Parque da Ponte

Portaria n.º 740-FO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente nos jardins

Portaria n.º 740-FP/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Igreja do Mosteiro das Chagas, no Jardim da República

Portaria n.º 740-FQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Palácio Fialho, na Quinta de Santo António do Alto

Portaria n.º 740-FR/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Igreja de São João Batista, no exterior da vila muralhada de Ansiães, a cerca de 100 metros da Porta de São Francisco

Portaria n.º 740-FS/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

_________________________________________________________________

Edifício da Biblioteca Nacional de Portugal e jardins envolventes, no Campo Grande, 83

Portaria n.º 740-FT/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31

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Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo

Portaria n.º 740-EB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24. Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa de Tardinhade

Portaria n.º 740-EA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Paço do Lumiar

Portaria n.º 740-DZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Fixa a zona especial de proteção do Paço do Lumiar, em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, classificado como conjunto de interesse público (CIP) pela Portaria n.º 644/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro

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Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson

Portaria n.º 740-DX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Lisboa Pombalina

Portaria n.º 740-DV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de São Mamede de Vila Verde

Portaria n.º 740-DU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Quinta do General

Portaria n.º 740-DT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Capela de Santo António

Portaria n.º 740-DS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Casa da Corujeira

Portaria n.º 740-DR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Ponte de Ovadas

Portaria n.º 740-DQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja do Espírito Santo

Portaria n.º 740-DP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Ponte da Lagariça

Portaria n.º 740-DO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto

Portaria n.º 740-DN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja e Convento de Santa Cruz

Portaria n.º 740-DM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Forte do Alto do Duque

Portaria n.º 740-DL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Necrópole Megalítica do Alto das Madorras

Portaria n.º 740-DJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Villa Romana da Quinta da Bolacha

Portaria n.º 740-DI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Villa Romana da Quinta da Bolacha, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Pátio dos Rolins, na Rua Leonardo Mendonça e na Rua do Espírito Santo

Portaria n.º 740-DH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Casa, quinta e mata de Pindela

Portaria n.º 740-DG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Villa Beatriz, incluindo a casa e jardins

Portaria n.º 740-DF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Quinta do Molha Pão

Portaria n.º 740-DE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal

Portaria n.º 740-DD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

"Prédios na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48"

Portaria n.º 740-DC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Igreja da Misericórdia de Soure

Portaria n.º 740-DB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baroni

Portaria n.º 740-DA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Igreja e Vestígios do Convento do Carmo

Portaria n.º 740-CZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Igreja de São Luís

Portaria n.º 740-CX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Casa Silva Gomes

Portaria n.º 740-CV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro

Portaria n.º 740-CU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Villa Romana da Quinta do Pião

Portaria n.º 740-CS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificand

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Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega

Portaria n.º 740-CR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, na Herdade do Barrocal, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento

Portaria n.º 740-CQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Ponte de Carcavelos

Portaria n.º 740-CP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Alto-Forno da Siderurgia Nacional

Portaria n.º 740-CO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Nossa Senhora da Alegria

Portaria n.º 740-CN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Pinturas Rupestres da Fraga do Gato

Portaria n.º 740-CM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja do Senhor Jesus do Outeiro

Portaria n.º 740-CL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Hotel Ritz

Portaria n.º 740-CJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Tanque dos Mouros

Portaria n.º 740-CI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

__________________________________________________________________

Ponte dos Mendes

Portaria n.º 740-CH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232

Portaria n.º 740-CG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Mercado Municipal de Santa Maria da Feira

Portaria n.º 740-CF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte

Portaria n.º 740-CD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata

Portaria n.º 740-CC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos

Portaria n.º 740-CB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Ermida de Nossa Senhora do Rosário

Portaria n.º 740-CA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Ponte Antiga da Estrada de Pavia, na EN 370, Arraiolos-Pavia, ao km 56,5, sobre a ribeira do Divor

Portaria n.º 740-BZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Ponte sobre a ribeira do Enxoé

Portaria n.º 740-BV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Portaria n.º 740-BU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de Santo André, matriz de Esgueira

Portaria n.º 740-BT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Convento da Ribeira, incluindo a cerca

Portaria n.º 740-BS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Cine-Teatro São João

Portaria n.º 740-BR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de São Romão, paroquial de Carnaxide, incluindo o adro

Portaria n.º 740-BQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de Santo Isidoro

Portaria n.º 740-BP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Palácio dos Condes de Figueira, na Calçada da Graça, 1 a 1-D, e na Calçada de Santo André, 2 a 14

Portaria n.º 740-BO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Casa com janela manuelina e jardim da Quinta do Lapuz

Portaria n.º 740-BN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Casa e Quinta da Lage

Portaria n.º 740-BM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de São Bartolomeu da Charneca

Portaria n.º 740-BL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Escola Monumento D. Luís I

Portaria n.º 740-BJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A e edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C

Portaria n.º 740-BI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-BH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços

Portaria n.º 740-BG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-BF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia)

Portaria n.º 740-BE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Sítio Arqueológico de Frielas

Portaria n.º 740-BD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Anta da Serrinha

Portaria n.º 740-BC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Casa da Ribeira

Portaria n.º 740-BB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Ponte da Ola, sobre o rio Avelames

Portaria n.º 740-BA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Cadeia Penitenciária de Lisboa

Portaria n.º 740-AZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente

Portaria n.º 740-AX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Igreja da Misericórdia de Palmela

Portaria n.º 740-AV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Calçadinha de São Brás de Alportel

Portaria n.º 740-AU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

___________________________________________________________________

Anta de Vale de Romeiras 1

Portaria n.º 740-AT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Casa da antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã

Portaria n.º 740-AS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Casa da Torre

Portaria n.º 740-AR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Capela de Nossa Senhora da Vitória

Portaria n.º 740-AQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Edifício dos CTT da Figueira da Foz

Portaria n.º 740-AP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Casa Lino Gaspar

Portaria n.º 740-AO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano

Portaria n.º 740-AN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos

Portaria n.º 740-AM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Torre de Oriz ou dos Coimbras

Portaria n.º 740-AL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Casa da Borralha, capela e jardim envolvente

Portaria n.º 740-AJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Anta da Tapada dos Matos, ou Anta dos Mosteiros

Portaria n.º 740-AI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Palácio da Mitra

Portaria n.º 740-AH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Pousada de Santa Bárbara

Portaria n.º 740-AG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Palácio da Carreira

Portaria n.º 740-AF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal

Portaria n.º 740-AE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial de Podence

Portaria n.º 740-AD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Paço de Fráguas

Portaria n.º 740-AC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas

Portaria n.º 740-AB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Santa Justa, incluindo o adro e escadaria fronteiros

Portaria n.º 740-AA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

_________________________________________________________________

Campus do LNEC

Portaria n.º 740-Z/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Casa e Quinta da Igreja

Portaria n.º 740-X/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Capela de São Sebastião

Portaria n.º 740-V/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

Portaria n.º 740-U/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Casa do Ribeiro

Portaria n.º 740-T/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros), na Rua Frederico Arouca 175 e 175-A, e na Alameda Duquesa de Palmela e o Palácio Palmela, na Alameda Duquesa de Palmela

Portaria n.º 740-S/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Paço dos Bandeira

Portaria n.º 740-R/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, ou das Chagas

Portaria n.º 740-Q/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Portaria n.º 740-P/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Antigo Liceu de Pedro Nunes

Portaria n.º 740-O/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, na Praça José Fontana, na Rua da Escola de Medicina Veterinária e na Rua Almirante Barroso

Portaria n.º 740-N/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja do Antigo Convento de Arroios

Portaria n.º 740-M/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Ferreiros de Tendais

Portaria n.º 740-L/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, no Largo da Rosa, 4, nas Escadinhas da Costa do Castelo, 6, na Rua da Costa do Castelo, 57, e na Rua do Marquês de Ponte de Lima

Portaria n.º 740-J/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja dos Terceiros, no Largo de São Francisco, na Rua dos Capelistas e na Rua do Castelo

Portaria n.º 740-I/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Chafariz d'El-Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), na Rua do Cais de Santarém, na Travessa do Chafariz d'El Rei e na Travessa de São João da Praça

Portaria n.º 740-H/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso

Portaria n.º 740-G/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, na Avenida Álvares Cabral, 69 e 69-A

Portaria n.º 740-F/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Paço do Bispo, no Terreiro do Paço

Portaria n.º 740-E/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

______________________________________________________________________________

Casa apalaçada e jardim, na Avenida da Liberdade, 193

Portaria n.º 740-D/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa

Portaria n.º 740-C/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa

Portaria n.º 740-B/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

«Vila de São Cristóvão», sita na Quinta de São Cristóvão"

Portaria n.º 740-A/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

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Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Portaria n.º 722/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Quartel da Atalaia

Portaria n.º 721/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela)

Portaria n.º 720/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

_________________________________________________________________

Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações

Portaria n.º 719/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

_________________________________________________________________

Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental

Portaria n.º 718/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Castro dos Ratinhos

Portaria n.º 717/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Solar de Cambra

Portaria n.º 716/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Casa Nobre dos Morgados Cardoso

Portaria n.º 715/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral

Portaria n.º 714/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07

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Caleiras da Escusa

Decreto n.º 29/2012. D.R. n.º 225, Série I de 2012-11-21

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Castro do Zambujal

Decreto n.º 28/2012. D.R. n.º 224, Série I de 2012-11-20

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Igreja de São Francisco

Portaria n.º 668/2012. D.R. n.º 218, Série II de 2012-11-12

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Igreja Velha de Santa Maria de Corvite

Portaria n.º 667/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Cinema Batalha

Portaria n.º 666/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas

Portaria n.º 665/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal

Portaria n.º 664/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz

Portaria n.º 663/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Chafariz de D. Maria I

Portaria n.º 662/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Igreja da Misericórdia de Castro Verde

Portaria n.º 661/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Capela de Fandinhães

Portaria n.º 660/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel Pedroso

Portaria n.º 659/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-03

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Estação Ferroviária do Cais do Sodré

Portaria n.º 658/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07

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Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova

Portaria n.º 647/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

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Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município

Portaria n.º 646/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro

Portaria n.º 645/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Paço do Lumiar

Portaria n.º 644/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Castelo de Montalvão

Portaria n.º 643/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela da Rainha Santa Isabel

Portaria n.º 642/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão

Portaria n.º 641/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

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Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique

Portaria n.º 640/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

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Convento e Cerca de Nossa Senhora da Piedade

Portaria n.º 639/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2

Portaria n.º 638/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Coliseu do Porto

Portaria n.º 637/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal

Portaria n.º 636/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

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Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13

Portaria n.º 632/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31

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Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães

Portaria n.º 631/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31

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Edifício da Caixa Geral de Depósitos de Castelo Branco

Portaria n.º 630/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31

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Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses,

Portaria n.º 468/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21

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Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo

Portaria n.º 467/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

_________________________________________________________________

Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa

Portaria n.º 466/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

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Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais

Portaria n.º 465/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

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Theatro Club da Póvoa de Lanhoso

Portaria n.º 464/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

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Cruzeiro do Lugar da Quinta

Portaria n.º 463/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

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Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves,

Portaria n.º 462/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20

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Palácio dos Duques de Lafões, também denominado Palácio do Grilo, na Calçada dos Duques de Lafões

Portaria n.º 456/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64

Portaria n.º 455/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre

Portaria n.º 454/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República

Portaria n.º 453/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Casa e Capela da Quinta das Corujeiras

Portaria n.º 452/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146

Portaria n.º 451/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar

Portaria n.º 450/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida

Portaria n.º 449/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal)

Portaria n.º 448/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca

Portaria n.º 447/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo

Portaria n.º 446/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco

Portaria n.º 445/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18

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Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia

Portaria n.º 434/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

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Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18

Portaria n.º 436/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

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Capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro

Portaria n.º 437/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

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Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja

Portaria n.º 438/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

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Atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul

Portaria n.º 439/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14

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Bloco das Águas Livres, Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, a Portaria n.º 370/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício designado «Bloco das Águas Livres», na Praça das Águas Livres, 8 a 8-I, e na Rua Gorgel do Amaral, 1 a 1-A, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa.

Foi publicado no DR, 1.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, o Decreto n.º 16/2012, que reclassificou como monumentos nacionais (MN) os Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa.

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Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 263/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 262/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 261/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012, a Portaria n.º 229/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

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Memorial de Lordelo, sito em Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto.

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012, a Declaração nº 100/2012 que desclassificou como monumento nacional (MN) o Memorial de Lordelo, sito em Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto.

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Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita no lugar de Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

Foi publicada no DR, 1.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012, o Decreto n.º 11/2012 que classificou como monumento nacional (MN) a Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita no lugar de Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

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Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012, a Portaria n.º 192/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e fixou a respetiva ZEP.

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Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal

Foi publicada no DR, 1.ª série, n.º 61, de 26 de Março de 2012, a Portaria n.º 74/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal, e fixou a respetiva ZEP.