Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, no Largo da Misericórdia, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

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Ermida de São Bento, no Alto de São Bento

Portaria n.º 233/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Bento, no Alto de São Bento, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário

Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio

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Paço do Casal de Cavaleiros

Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Palacete Belmarço

Portaria n.º 230/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Palacete Belmarço, no Largo D. Marcelino Franco, 1, na Rua José Maria Bandeira, 12 e 14, e na Rua de São Francisco, 13 e 15, em Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro

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Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa

Portaria n.º 229/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa

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Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro

Portaria n.º 228/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro

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Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade

Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina

Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede

Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão

Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Praça da República, em São João da Pesqueira

Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto

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Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa

Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica

Portaria n.º 221/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro

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Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação

Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião

Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo 

Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara

Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

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Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho

Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura

Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova

Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela

Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho

Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja

Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Clínica Heliântia

Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Conjunto arquitetónico de Leomil

Portaria n.º 209/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico de Leomil, em Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu

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Complexo arqueológico de Olelas

Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Casa e Quinta da Revolta

Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral

Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Casa e Quinta da Companhia

Portaria n.º 205/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Companhia, na Rua do Padre Américo, Paço de Sousa, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto

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Casa e Quinta do Benfeito

Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura

Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de São Sebastião

Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santa Clara do Sabugueiro

Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Nossa Senhora da Consolação

Portaria n.º 200/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro

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Igreja de São Brás, paroquial da Granja

Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Ponte da Panchorra e caminho em lajeado

Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca

Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola

Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte

Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Quinta do Alvação

Portaria n.º 190/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

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Castro de Goujoim

Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes

Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Sítio Arqueológico de Colaride

Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório

Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro

Portaria n.º 182/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

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Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto

Portaria n.º 181/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto

Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia

Portaria n.º 180/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

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Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa

Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo

Portaria n.º 178/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, no Largo do Adro da Igreja, Salvaterra do Extremo, freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco

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Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora

Portaria n.º 177/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém

Portaria n.º 176/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, na Rua Dr. Manuel de Arriaga e na Rua da Misericórdia, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

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Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

Portaria n.º 175/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto

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Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho"

Portaria n.º 174/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

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Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Portaria n.º 173/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na Rua Dr. Roberto Frias, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto
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Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão

Portaria n.º 172/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

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Santuário do Senhor de Perafita

Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Gruta de Avecasta

Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Muralhas Modernas de Moura

Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro

Portaria n.º 168/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

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Complexo Megalítico do Olival da Pega

Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio

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Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão

Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa

Portaria n.º 165/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, na Praça da República e na Avenida Bento de Jesus Caraça, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

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Torre de Penegate

Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo

Portaria n.º 163/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo, freguesia do Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real

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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro,

Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Casa de Valmelhorado

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento

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Igreja e Convento de Santo António

Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo António, na Alameda de Santo António, Redondo, freguesia e concelho de Redondo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Lucas, matriz de Freiria

Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Cristóvão paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério

Portaria n.º 145/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

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Janela Manuelina do Antigo Paço Episcopal da Guarda

Portaria n.º 146/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Janela manuelina do antigo Paço Episcopal da Guarda, na Rua Francisco Passos, 41 a 45, Guarda, freguesia de São Vicente, concelho e distrito da Guarda

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Edifício Parnaso

Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ermida de Nossa Senhora da Represa

Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Rosa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira

Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias

Portaria n.º 119/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

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Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento

Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura. Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação

Portaria n.º 4/2013. D.R. n.º 4, Série II de 2013-01-07
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu

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Termas Medicinais Romanas de Chaves

Decreto n.º 31-H/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

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Igreja de Salzedas

Decreto n.º 31-I/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Salzedas, incluindo as tábuas quinhentistas, uma imagem da Virgem em prata, um contador de sacristia semelhante ao do Mosteiro do Bouro, o cadeiral e todos os elementos de valor artístico ainda existentes, a Sala do Capítulo, forrada de azulejos do século XVII, a Capela do Desterro, revestida de azulejos do século XVIII, e os jardins anexos», pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro, e altera a respetiva denominação para Mosteiro de Santa Maria de Salzedas

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Santuário de Nossa Senhora de Aires

Decreto n.º 31-J/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumentos nacionais do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, e da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora

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Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma

Decreto n.º 31-L/2012. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

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Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha

Decreto n.º 31-A/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à ampliação das áreas classificadas do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova e do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra

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Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo de Castro Marim

Decreto n.º 31-B/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo de Castro Marim, em Castro Marim, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro

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Muralhas e Porta da Almedina de Silves

Decreto n.º 31-C/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, na freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro

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Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo

Decreto n.º 31-D/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional o Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

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Campo Militar de Trancoso, também denominado Campo Militar de São Marcos

Decreto n.º 31-E/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à classificação como monumento nacional do Campo Militar de Trancoso, também denominado Campo Militar de São Marcos, nas freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda

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«Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve»

Decreto n.º 31-F/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à ampliação da área classificada do «Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve», freguesias de Santa Justa, de São José e da Encarnação, em Lisboa

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Casal de Santa Maria (conjunto edificado e zona envolvente), também denominado «Parque de Serralves» ou «Quinta do Riba de Ave»

Decreto n.º 31-G/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2012-12-31
Procede à reclassificação como monumento nacional do Casal de Santa Maria (conjunto edificado e zona envolvente), também denominado «Parque de Serralves» ou «Quinta do Riba de Ave», no Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

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Bairro Estrela d'Ouro, com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e a Rua da Graça, 22

Portaria n.º 740-EC/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como conjunto de interesse público o Bairro Estrela d'Ouro, com entrada pela Rua Senhora do Monte, 14, e a Rua da Graça, 22, Lisboa, freguesia da Graça, concelho e distrito de Lisboa

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Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro

Portaria n.º 740-ED/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Castro, também denominada Castelo de Castro, no Lugar do Castro, freguesia de Carrazedo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-EE/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves, matriz de Abiúl, incluindo todo o seu património integrado, no Largo de Nossa Senhora das Neves, Abiúl, freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Café Aliança, na Rua Dr. Francisco Gomes, 7, 9 e 11, e na Rua da Marinha, 8, 10 e 12

Portaria n.º 740-EF/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Café Aliança, na Rua Dr. Francisco Gomes, 7, 9 e 11, e na Rua da Marinha, 8, 10 e 12, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro

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Igreja de Santo António

Portaria n.º 740-EG/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja

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Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro

Portaria n.º 740-EH/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, na Rua do Cemitério, São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

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Igreja de Nossa Senhora da Soledade, também denominada Igreja Pequena, na Praça da Restauração, na Rua do Capitão João Carlos Mendonça, na Rua da Soledade e na Rua do Compromisso

Portaria n.º 740-EI/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Soledade, também denominada Igreja Pequena, na Praça da Restauração, na Rua do Capitão João Carlos Mendonça, na Rua da Soledade e na Rua do Compromisso, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro

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Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, matriz de Assumar

Portaria n.º 740-EJ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Teatro da Trindade, na Rua dos Redondos, 25 a 29

Portaria n.º 740-EL/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Teatro da Trindade, na Rua dos Redondos, 25 a 29, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Santuário do Bom Despacho

Portaria n.º 740-EM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Bom Despacho, no lugar do Bom Despacho, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora das Ondas, ou do Corpo Santo, e o Edifício do antigo Compromisso Marítimo de Tavira

Portaria n.º 740-EN/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Ondas, ou do Corpo Santo, e o Edifício do antigo Compromisso Marítimo de Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro

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Capela de Nossa Senhora das Neves

Portaria n.º 740-EO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Solar dos Botelhos

Portaria n.º 740-EP/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Botelhos, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do monumento

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Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44

Portaria n.º 740-EQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Capela de Santo António

Portaria n.º 740-ER/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela de Santo António, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu

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Casa do Visconde do Rosário

Portaria n.º 740-ES/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Visconde do Rosário, em Casas Novas, freguesia de Redondelo, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa da Moeda e Valores Selados

Portaria n.º 740-ET/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Moeda e Valores Selados, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Quinta dos Olhos Bolidos

Portaria n.º 740-EU/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

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Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha

Portaria n.º 740-EV/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro

Portaria n.º 740-EX/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro, Braga, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção dos referidos bens imóveis

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Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva

Portaria n.º 740-EZ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, no lugar de Ofir, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa das Marinhas

Portaria n.º 740-FA/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Marinhas, no lugar do Monte, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, na Avenida Rei Humberto II de Itália e na Rua do Farol

Portaria n.º 740-FB/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, na Avenida Rei Humberto II de Itália e na Rua do Farol, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

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Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos

Portaria n.º 740-FC/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumentos de interesse público a Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção dos dois monumentos

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Quinta e Paço de Lanheses, no Largo Capitão Gaspar Castro, 465

Portaria n.º 740-FD/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Quinta e Paço de Lanheses, no Largo Capitão Gaspar Castro, 465, Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Quartel de Santo Ovídio

Portaria n.º 740-FE/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Quartel de Santo Ovídio, na Praça da República, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

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Igreja da Misericórdia de Arraiolos

Portaria n.º 740-FF/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Arraiolos, no Largo Capitão José Cravidão, Arraiolos, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte Velha de Terena, sobre a ribeira de Lucefecit

Portaria n.º 740-FG/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Terena, sobre a ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Tanque Romano da Herdade do Correio-Mor

Portaria n.º 740-FH/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Tanque Romano da Herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa de Margaride, incluindo parte da quinta

Portaria n.º 740-FI/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, no lugar de Margaride, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga

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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira

Portaria n.º 740-FJ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, no Largo Dr. Carlos França, Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

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Casa e Quinta de Bonjóia, no Porto

Portaria n.º 740-FL/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Bonjóia, no Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em se integram, no lugar de Olela

Portaria n.º 740-FM/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em se integram, no lugar de Olela, freguesia de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São João Batista, antiga Sé de Bragança, e claustro

Portaria n.º 740-FN/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, antiga Sé de Bragança, e claustro, na Praça da Sé, Bragança, freguesia da Sé, concelho e distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Estádio 1.º de Maio, no Parque da Ponte

Portaria n.º 740-FO/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Estádio 1.º de Maio, no Parque da Ponte, Braga, freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente nos jardins

Portaria n.º 740-FP/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente nos jardins, no lugar da Boavista, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro

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Igreja do Mosteiro das Chagas, no Jardim da República

Portaria n.º 740-FQ/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Mosteiro das Chagas, no Jardim da República, Lamego, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Palácio Fialho, na Quinta de Santo António do Alto

Portaria n.º 740-FR/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Fialho, na Quinta de Santo António do Alto, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São João Batista, no exterior da vila muralhada de Ansiães, a cerca de 100 metros da Porta de São Francisco

Portaria n.º 740-FS/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, no exterior da vila muralhada de Ansiães, a cerca de 100 metros da Porta de São Francisco, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança

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Edifício da Biblioteca Nacional de Portugal e jardins envolventes, no Campo Grande, 83

Portaria n.º 740-FT/2012. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-31
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Biblioteca Nacional de Portugal e jardins envolventes, no Campo Grande, 83, Lisboa, freguesia do Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa

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Casa Amarela, ou Casa Magessi, ou Casa de Philippe Orengo

Portaria n.º 740-EB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24. Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa de Tardinhade

Portaria n.º 740-EA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Tardinhade, no lugar de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Paço do Lumiar

Portaria n.º 740-DZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24

Fixa a zona especial de proteção do Paço do Lumiar, em Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, classificado como conjunto de interesse público (CIP) pela Portaria n.º 644/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro

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Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson

Portaria n.º 740-DX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, em Portalegre, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 47 508, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 20, de 24 de janeiro de 1967, e fixa a zona especial de proteção deste conjunto

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Lisboa Pombalina

Portaria n.º 740-DV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Amplia a área de classificação, altera a designação e altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público da Lisboa Pombalina, em Lisboa, freguesias da Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 95/78, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 210, de 12 de setembro

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Igreja de São Mamede de Vila Verde

Portaria n.º 740-DU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Mamede de Vila Verde, no lugar de São Mamede, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Quinta do General

Portaria n.º 740-DT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Santo António

Portaria n.º 740-DS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Santo António, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa da Corujeira

Portaria n.º 740-DR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Corujeira, na Rua da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança

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Ponte de Ovadas

Portaria n.º 740-DQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Ovadas, no lugar de Ovadas de Baixo, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja do Espírito Santo

Portaria n.º 740-DP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte da Lagariça

Portaria n.º 740-DO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Lagariça, no lugar da Lagariça, freguesia de São Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto

Portaria n.º 740-DN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto, na Rua do Norte, 33 a 47, na Azinhaga da Cova da Onça e na Avenida da Cidade de Praga, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Convento de Santa Cruz

Portaria n.º 740-DM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

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Forte do Alto do Duque

Portaria n.º 740-DL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Forte do Alto do Duque, na Estrada Militar do Alto do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Necrópole Megalítica do Alto das Madorras

Portaria n.º 740-DJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, no lugar de Alto das Madorras, freguesias de Vila Verde e Fiolhoso, concelhos de Alijó e Murça

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Villa Romana da Quinta da Bolacha

Portaria n.º 740-DI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta da Bolacha, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio

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Pátio dos Rolins, na Rua Leonardo Mendonça e na Rua do Espírito Santo

Portaria n.º 740-DH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Pátio dos Rolins, na Rua Leonardo Mendonça e na Rua do Espírito Santo, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa, quinta e mata de Pindela

Portaria n.º 740-DG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa, quinta e mata de Pindela, no lugar de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

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Villa Beatriz, incluindo a casa e jardins

Portaria n.º 740-DF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Quinta do Molha Pão

Portaria n.º 740-DE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Quinta do Molha Pão, na Estrada da Carregueira, Belas, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal

Portaria n.º 740-DD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Donas Botto Pinto, também designado Casa de João Marçal, no Largo da Praça, 34, Sebadelhe, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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"Prédios na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48"

Portaria n.º 740-DC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Desclassifica os "Prédios na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48", em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa, que haviam sido classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 735/74, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 297, de 21 de dezembro

Igreja da Misericórdia de Soure

Portaria n.º 740-DB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Soure, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do monumento

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Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baroni

Portaria n.º 740-DA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor dos Passos, antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Vestígios do Convento do Carmo

Portaria n.º 740-CZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, Torres Novas, freguesia de São Pedro, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Luís

Portaria n.º 740-CX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Luís, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda

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Casa Silva Gomes

Portaria n.º 740-CV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa Silva Gomes, na Avenida das Acácias, 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro

Portaria n.º 740-CU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, no Largo da Igreja, Montelavar, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Villa Romana da Quinta do Pião

Portaria n.º 740-CS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificand

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Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega

Portaria n.º 740-CR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, na Herdade do Barrocal, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do mesmo sítio

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Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento

Portaria n.º 740-CQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, em Olheiros, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte de Carcavelos

Portaria n.º 740-CP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Carcavelos, no lugar de Arrifana, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Alto-Forno da Siderurgia Nacional

Portaria n.º 740-CO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Alto-Forno da Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Alegria

Portaria n.º 740-CN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Alegria, no Terreiro de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de São João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Pinturas Rupestres da Fraga do Gato

Portaria n.º 740-CM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público as Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, na Calçada de Alpajares, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio identificado e da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto nº 120/77, de 29 de setembro

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Igreja do Senhor Jesus do Outeiro

Portaria n.º 740-CL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, na Rua do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Hotel Ritz

Portaria n.º 740-CJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Tanque dos Mouros

Portaria n.º 740-CI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público o Tanque dos Mouros, no lugar do Monte Novo, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio

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Ponte dos Mendes

Portaria n.º 740-CH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte dos Mendes, na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232

Portaria n.º 740-CG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga de Valhelhas, na EN 232, Covilhã-Manteigas, ao km 80, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Mercado Municipal de Santa Maria da Feira

Portaria n.º 740-CF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte

Portaria n.º 740-CD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, no Bairro da Ponte, Lamego, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata

Portaria n.º 740-CC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa de São Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, no lugar de Figueiredo, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos

Portaria n.º 740-CB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi do mesmo sítio

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Ermida de Nossa Senhora do Rosário

Portaria n.º 740-CA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, freguesia de Gaio-Rosário, concelho da Moita, distrito de Setúbal

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Ponte Antiga da Estrada de Pavia, na EN 370, Arraiolos-Pavia, ao km 56,5, sobre a ribeira do Divor

Portaria n.º 740-BZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga da Estrada de Pavia, na EN 370, Arraiolos-Pavia, ao km 56,5, sobre a ribeira do Divor, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte sobre a ribeira do Enxoé

Portaria n.º 740-BV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte sobre a ribeira do Enxoé, na Herdade da Loja, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Portaria n.º 740-BU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da sede da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, na Rua da Voz do Operário, 13, Lisboa, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santo André, matriz de Esgueira

Portaria n.º 740-BT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo André, matriz de Esgueira, na Rua General Costa Cascais, Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Convento da Ribeira, incluindo a cerca

Portaria n.º 740-BS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Convento da Ribeira, incluindo a cerca, no lugar do Mosteiro, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Cine-Teatro São João

Portaria n.º 740-BR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Romão, paroquial de Carnaxide, incluindo o adro

Portaria n.º 740-BQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Romão, paroquial de Carnaxide, incluindo o adro, na Rua Manuel dos Santos Mónica, Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

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Igreja de Santo Isidoro

Portaria n.º 740-BP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Palácio dos Condes de Figueira, na Calçada da Graça, 1 a 1-D, e na Calçada de Santo André, 2 a 14

Portaria n.º 740-BO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Condes de Figueira, na Calçada da Graça, 1 a 1-D, e na Calçada de Santo André, 2 a 14, Lisboa, freguesia da Graça, concelho e distrito de Lisboa

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Casa com janela manuelina e jardim da Quinta do Lapuz

Portaria n.º 740-BN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa com janela manuelina e jardim da Quinta do Lapuz, na Rua da Areeira, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Quinta da Lage

Portaria n.º 740-BM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de São Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

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Igreja de São Bartolomeu da Charneca

Portaria n.º 740-BL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu da Charneca, no Largo dos Defensores da República, Lisboa, freguesia da Charneca, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Escola Monumento D. Luís I

Portaria n.º 740-BJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Escola Monumento D. Luís I, na Avenida Vasco da Gama, 11, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A e edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C

Portaria n.º 740-BI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 95 a 95-A, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, reclassifica como monumento de interesse público o edifício sito na Avenida da República, 97 a 97-C, em Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, classificado como valor concelhio pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro, atualmente considerado imóvel de interesse municipal, de acordo com o n.º 2 do artigo 112.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, e fixa a zona especial de proteção dos dois monumentos

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Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-BH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gião, paroquial de São Gião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo da Igreja, São Gião, freguesia de São Gião, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços

Portaria n.º 740-BG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Fábrica da Pólvora de Vale de Milhaços, na Quinta da Fábrica da Pólvora, Vale de Milhaços, freguesia de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado

Portaria n.º 740-BF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Julião, incluindo todo o seu património integrado, no Largo Padre Arménio Marques, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia)

Portaria n.º 740-BE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Museu Municipal de Vouzela (antigo edifício do Tribunal Judicial e Cadeia), na Praça Morais de Carvalho, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Sítio Arqueológico de Frielas

Portaria n.º 740-BD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio, aplicando como restrição a medida de escavação arqueológica prévia a toda a área correspondente à ZEP (Área 2), com exceção do cemitério (Área 3)

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Anta da Serrinha

Portaria n.º 740-BC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Anta da Serrinha, na Herdade da Serra, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio

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Casa da Ribeira

Portaria n.º 740-BB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Ribeira, na Rua do Vilar, 4, Lugar da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Ponte da Ola, sobre o rio Avelames

Portaria n.º 740-BA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Ola, sobre o rio Avelames, em Bragado, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Cadeia Penitenciária de Lisboa

Portaria n.º 740-AZ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente

Portaria n.º 740-AX/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente, na Rua da Regueira, na Rua do Sardoal e na Rua de Camões, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Misericórdia de Palmela

Portaria n.º 740-AV/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal

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Calçadinha de São Brás de Alportel

Portaria n.º 740-AU/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Calçadinha de São Brás de Alportel, no lugar das Hortas e Moinhos, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do mesmo sítio

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Anta de Vale de Romeiras 1

Portaria n.º 740-AT/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Vale de Romeiras 1, na Herdade de Vale de Romeiras, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio

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Casa da antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã

Portaria n.º 740-AS/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa da Torre

Portaria n.º 740-AR/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Torre, no lugar de Alvite, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Capela de Nossa Senhora da Vitória

Portaria n.º 740-AQ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Edifício dos CTT da Figueira da Foz

Portaria n.º 740-AP/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Edifício dos CTT da Figueira da Foz, no Passeio Infante D. Henrique, 40, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa Lino Gaspar

Portaria n.º 740-AO/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo da Gama, 3, Alto do Lagoal, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano

Portaria n.º 740-AN/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano, no Largo da Igreja, Água de Revés e Castro, freguesia de Água de Revés e Castro, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos

Portaria n.º 740-AM/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, freguesia de São Cosme, concelho de Gondomar, distrito do Porto

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Torre de Oriz ou dos Coimbras

Portaria n.º 740-AL/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Casa da Borralha, capela e jardim envolvente

Portaria n.º 740-AJ/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e jardim envolvente, na Rua Conde Caldeira, 73, freguesia da Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Anta da Tapada dos Matos, ou Anta dos Mosteiros

Portaria n.º 740-AI/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como sítio de interesse público a Anta da Tapada dos Matos, ou Anta dos Mosteiros, na Herdade dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi do mesmo sítio

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Palácio da Mitra

Portaria n.º 740-AH/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Amplia a área de delimitação da classificação do Palácio da Mitra, em Santo Antão do Tojal, altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Pousada de Santa Bárbara

Portaria n.º 740-AG/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Pousada de Santa Bárbara, em Póvoa das Quartas, freguesia de Lagos da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

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Palácio da Carreira

Portaria n.º 740-AF/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Carreira, no Largo do Capitão-Mor, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

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Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal

Portaria n.º 740-AE/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, em Novais, freguesia de Jolda-Madalena, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial de Podence

Portaria n.º 740-AD/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial de Podence, no Largo do Castelo, Podence, freguesia de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Paço de Fráguas

Portaria n.º 740-AC/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Paço de Fráguas, na Avenida do Paço, Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas

Portaria n.º 740-AB/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, na Avenida da República, Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Santa Justa, incluindo o adro e escadaria fronteiros

Portaria n.º 740-AA/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Justa, incluindo o adro e escadaria fronteiros, na Ladeira de Santa Justa, entre a Rua da Sofia e a Rua da Figueira da Foz, Coimbra, freguesia de Santa Cruz, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Campus do LNEC

Portaria n.º 740-Z/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Campus do LNEC, na Avenida do Brasil, Lisboa, freguesia de São João de Brito, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa e Quinta da Igreja

Portaria n.º 740-X/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela de São Sebastião

Portaria n.º 740-V/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público da Capela de São Sebastião, na Rua de São Sebastião, Erada, freguesia de Erada, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja da Ordem Terceira de São Francisco

Portaria n.º 740-U/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Largo de São Francisco, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro

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Casa do Ribeiro

Portaria n.º 740-T/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Ribeiro, no lugar da Livração, freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros), na Rua Frederico Arouca 175 e 175-A, e na Alameda Duquesa de Palmela e o Palácio Palmela, na Alameda Duquesa de Palmela

Portaria n.º 740-S/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros), na Rua Frederico Arouca 175 e 175-A, e na Alameda Duquesa de Palmela, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e o Palácio Palmela, na Alameda Duquesa de Palmela, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraços e muros) e do Palácio Palmela, e do Forte de Nossa Senhora da Conceição (restos das muralhas), classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro

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Paço dos Bandeira

Portaria n.º 740-R/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Paço dos Bandeira, no Largo da Igreja, Ladário, freguesia de São Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu

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Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, ou das Chagas

Portaria n.º 740-Q/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, ou das Chagas, na Praça da República, na Rua de Mértola e na Rua D. Afonso I, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Portaria n.º 740-P/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Liceu de Pedro Nunes

Portaria n.º 740-O/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Pedro Nunes, na Avenida Álvares Cabral e na Rua de São Jorge, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa

Antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, na Praça José Fontana, na Rua da Escola de Medicina Veterinária e na Rua Almirante Barroso

Portaria n.º 740-N/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, na Praça José Fontana, na Rua da Escola de Medicina Veterinária e na Rua Almirante Barroso, Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja do Antigo Convento de Arroios

Portaria n.º 740-M/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja de Ferreiros de Tendais

Portaria n.º 740-L/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Ferreiros de Tendais, em Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, no Largo da Rosa, 4, nas Escadinhas da Costa do Castelo, 6, na Rua da Costa do Castelo, 57, e na Rua do Marquês de Ponte de Lima

Portaria n.º 740-J/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, no Largo da Rosa, 4, nas Escadinhas da Costa do Castelo, 6, na Rua da Costa do Castelo, 57, e na Rua do Marquês de Ponte de Lima, Lisboa, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja dos Terceiros, no Largo de São Francisco, na Rua dos Capelistas e na Rua do Castelo

Portaria n.º 740-I/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja dos Terceiros, no Largo de São Francisco, na Rua dos Capelistas e na Rua do Castelo, Braga, freguesia de São João do Souto, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Chafariz d'El-Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), na Rua do Cais de Santarém, na Travessa do Chafariz d'El Rei e na Travessa de São João da Praça

Portaria n.º 740-H/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz d'El-Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), na Rua do Cais de Santarém, na Travessa do Chafariz d'El Rei e na Travessa de São João da Praça, Lisboa, freguesia da Sé, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso

Portaria n.º 740-G/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa

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Edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, na Avenida Álvares Cabral, 69 e 69-A

Portaria n.º 740-F/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumentos de interesse público os edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, na Avenida Álvares Cabral, 69 e 69-A, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa

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Paço do Bispo, no Terreiro do Paço

Portaria n.º 740-E/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público o Paço do Bispo, no Terreiro do Paço, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

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Casa apalaçada e jardim, na Avenida da Liberdade, 193

Portaria n.º 740-D/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Casa apalaçada e jardim, na Avenida da Liberdade, 193, Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa

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Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa

Portaria n.º 740-C/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto

Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa

Portaria n.º 740-B/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre, matriz de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu

«Vila de São Cristóvão», sita na Quinta de São Cristóvão"

Portaria n.º 740-A/2012. D.R. n.º 248, Suplemento, Série II de 2012-12-24
Fixa a zona especial de proteção da Casa do Passal, também denominada «Vila de São Cristóvão», sita na Quinta de São Cristóvão, Cabanas de Viriato, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio de 2011

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Igreja de Nossa Senhora do Carmo

Portaria n.º 722/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro

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Quartel da Atalaia

Portaria n.º 721/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela)

Portaria n.º 720/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela), na Rua de Morais de Carvalho, 6, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações

Portaria n.º 719/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações, na Alameda do Monte da Virgem, Vila Nova de Gaia, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental

Portaria n.º 718/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, na Praça do Dr. Guilherme Alves Moreira, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção dos mesmos imóveis

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Castro dos Ratinhos

Portaria n.º 717/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro dos Castelos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja

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Solar de Cambra

Portaria n.º 716/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do Cruzeiro, Cambra, freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

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Casa Nobre dos Morgados Cardoso

Portaria n.º 715/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados Cardoso, na Rua da Cruz, Borba, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora

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Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral

Portaria n.º 714/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07
Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

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Caleiras da Escusa

Decreto n.º 29/2012. D.R. n.º 225, Série I de 2012-11-21
Classifica como monumento nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

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Castro do Zambujal

Decreto n.º 28/2012. D.R. n.º 224, Série I de 2012-11-20
Procede à ampliação da área classificada do «Monumento pré-histórico existente no Casal do Zambujal, freguesia de Santa Maria, com o terreno circunjacente, em que assenta uma povoação do começo do bronze» pelo Decreto n.º 35 817, de 20 de agosto de 1946, e altera a respetiva denominação.

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Igreja de São Francisco

Portaria n.º 668/2012. D.R. n.º 218, Série II de 2012-11-12
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro

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Igreja Velha de Santa Maria de Corvite

Portaria n.º 667/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Cinema Batalha

Portaria n.º 666/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto

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Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas

Portaria n.º 665/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na Avenida Central, 107, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal

Portaria n.º 664/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz

Portaria n.º 663/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, na Rua do Dr. António C. Ferreira Soares, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Chafariz de D. Maria I

Portaria n.º 662/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no Largo do Chafariz de D. Maria I, Palmela, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja da Misericórdia de Castro Verde

Portaria n.º 661/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Castro Verde, no Largo de Victor Guerreiro Prazeres, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Capela de Fandinhães

Portaria n.º 660/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel Pedroso

Portaria n.º 659/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-03
Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel do Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação das respetivas zonas especiais de proteção

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Estação Ferroviária do Cais do Sodré

Portaria n.º 658/2012. D.R. n.º 215, Série II de 2012-11-07
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa

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Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova

Portaria n.º 647/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município

Portaria n.º 646/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro

Portaria n.º 645/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Paço do Lumiar

Portaria n.º 644/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Castelo de Montalvão

Portaria n.º 643/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Capela da Rainha Santa Isabel

Portaria n.º 642/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão

Portaria n.º 641/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, incluindo a antiga casa dos romeiros, no Torrão, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique

Portaria n.º 640/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida do Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa

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Convento e Cerca de Nossa Senhora da Piedade

Portaria n.º 639/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Casa Roque Gameiro, na Praceta do 1.º de Dezembro, 2

Portaria n.º 638/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Coliseu do Porto

Portaria n.º 637/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal

Portaria n.º 636/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02
Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal, em Setúbal, freguesias de São Sebastião, Santa Maria da Graça, São Julião e Nossa Senhora da Anunciada, concelho e distrito de Setúbal

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Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13

Portaria n.º 632/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães

Portaria n.º 631/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Edifício da Caixa Geral de Depósitos de Castelo Branco

Portaria n.º 630/2012. D.R. n.º 211, Série II de 2012-10-31
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Quinta de Macieira de Sarnes, na Rua do Alto das Casas, na Rua do Padre Manuel Gomes Resende e na Rua dos Ingleses,

Portaria n.º 468/2012. D.R. n.º 184, Série II de 2012-09-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Mercado Municipal de Santarém, delimitado pela Rua do Mercado, Rua Cidade da Covilhã e Largo do Infante Santo

Portaria n.º 467/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

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Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa

Portaria n.º 466/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Aguiar de Sousa, também designada Torre de Sousa ou Castelo de Aguiar de Sousa, no lugar da Vila, freguesia de Aguiar de Sousa, concelho de Paredes, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais

Portaria n.º 465/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro envolvente e antigo edifício dos serviços paroquiais, na Rua do Padre Abel Varzim, na Avenida de Santa Maria e na Rua de São Pedro de Alcântara, Barreiro, freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

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Theatro Club da Póvoa de Lanhoso

Portaria n.º 464/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Classifica como monumento de interesse público o Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, no Largo de António Lopes, Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho da Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Cruzeiro do Lugar da Quinta

Portaria n.º 463/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Classifica como monumento de interesse público o Cruzeiro do Lugar da Quinta, na freguesia de Arnoso Santa Maria, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves,

Portaria n.º 462/2012. D.R. n.º 183, Série II de 2012-09-20
Classifica como monumento de interesse público a Estátua-Menir do Marco/Barrela, junto à antiga via romana que ligava Mérida a Chaves, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Palácio dos Duques de Lafões, também denominado Palácio do Grilo, na Calçada dos Duques de Lafões

Portaria n.º 456/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Duques de Lafões, também denominado Palácio do Grilo, na Calçada dos Duques de Lafões, 1-5-A, e na Rua do Grilo, 34-54, Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa

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Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64

Portaria n.º 455/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Mitra, na Rua do Açúcar, 64, Lisboa, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre

Portaria n.º 454/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre de Unhos, no Largo de São Silvestre, Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República

Portaria n.º 453/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público o Campo da Feira de Barcelos, no Campo da República, Barcelos, freguesia e concelho de Barcelos, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Casa e Capela da Quinta das Corujeiras

Portaria n.º 452/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela da Quinta das Corujeiras, em Corujeiras, freguesia de Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146

Portaria n.º 451/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar

Portaria n.º 450/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar, na Rua do Algarve, Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida

Portaria n.º 449/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida, Marmelar, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal)

Portaria n.º 448/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público os vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal), na Rua de São Miguel, 9 a 11, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

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Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca

Portaria n.º 447/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca, Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo

Portaria n.º 446/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo, Portel, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco

Portaria n.º 445/2012. D.R. n.º 181, Série II de 2012-09-18
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia

Portaria n.º 434/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia, em Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro

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Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18

Portaria n.º 436/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro

Portaria n.º 437/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Classifica como monumento de interesse público a capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, na Rua de São Pedro, Elvas, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja

Portaria n.º 438/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja, Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção

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Atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul

Portaria n.º 439/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Classifica como monumento de interesse público a atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro

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Bloco das Águas Livres, Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, a Portaria n.º 370/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício designado «Bloco das Águas Livres», na Praça das Águas Livres, 8 a 8-I, e na Rua Gorgel do Amaral, 1 a 1-A, em Lisboa, freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa.

Foi publicado no DR, 1.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012, o Decreto n.º 16/2012, que reclassificou como monumentos nacionais (MN) os Teatros Nacionais de São João, no Porto, e D. Maria II, em Lisboa.

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Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 263/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 262/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua 1.º de Maio, 112 a 124, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012, a Portaria n.º 261/2012, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, Lisboa, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respetiva zona especial de proteção (ZEP).

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Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2012, a Portaria n.º 229/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Lagar das Freixedas, no sítio do Barroco, freguesia de Freixedas, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.

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Memorial de Lordelo, sito em Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto.

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012, a Declaração nº 100/2012 que desclassificou como monumento nacional (MN) o Memorial de Lordelo, sito em Lordelo, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto.

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Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita no lugar de Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

Foi publicada no DR, 1.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2012, o Decreto n.º 11/2012 que classificou como monumento nacional (MN) a Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita no lugar de Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

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Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto

Foi publicada no DR, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012, a Portaria n.º 192/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Palacete do Visconde de Villar Allen, jardins e auditório, na Rua de António Cardoso, 185 a 193, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e fixou a respetiva ZEP.

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Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal

Foi publicada no DR, 1.ª série, n.º 61, de 26 de Março de 2012, a Portaria n.º 74/2012 que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita na Moita, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal, e fixou a respetiva ZEP.