Decretos
A disponibilizar após publicação no Diário da República
Portarias
Portarias de classificação e/ou fixação de zonas especiais de protecção (ZEP) de bens imóveis.
No DR, 2ª Série, nº 127, de 2 de Julho
Portaria n.º 478/2010, que classificou como conjunto de interesse público (CIP) a Praça do Marquês de Pombal, em Porto Covo, freguesia de Porto Covo, concelho de Sines, distrito de Setúbal, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 479/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Nossa Senhora da Assunção de Messejana, na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, distrito de Beja, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 125, de 30 de Junho
Portaria n.º 473/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja Matriz de Sousel, em Sousel, freguesia e concelho de Sousel, distrito de Portalegre
No DR, 2ª Série, nº 114, de 15 de Junho
Portaria n.º 406/2010, que classificou como sítio de interesse público (SIP) o Castro de Palheiros, na freguesia de Palheiros, concelho de Murça, distrito de Vila Real, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 405/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Capela de São Pedro, sita na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 404/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de São Pedro ou de Nossa Senhora do Rosário, na freguesia de São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 403/2010, que desclassificou o edifício sito na Calçada das Necessidades, 6/6-A, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, que tinha sido classificado pelo Decreto n.º 2/96.
Portaria n.º 402/2010, que fixou a ZEP do Solar, Jardins e Adega da Quinta do Barão, na freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, classificada como IIP pelo Decreto n.º 5/2002.
Portaria n.º 401/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Edifício Pedro Álvares Cabral, actual Museu do Oriente, sito na Avenida de Brasília e Doca de Alcântara Norte, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 400/2010, que classificou como conjunto de interesse público (CIP) o Conjunto Urbano da Avenida da Boavista, entre o Pinheiro Manso e a Avenida do Marechal Gomes da Costa, sito nas freguesias de Ramalde e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 113, de 14 de Junho:
Portaria n.º 399/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Convento de São Cristóvão de Lafões, sito na freguesia de São Cristóvão de Lafões, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 112, de 11 de Junho:
Portaria n.º 398/2010, que classificou como conjunto de interesse público (CIP) o Bairro Alto, freguesias de Encarnação e Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 87, de 5 de Maio:
Portaria n.º 318/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Edifício do Antigo Quartel da Guarda Nacional Republicana da Bela Vista (antigo Instituto Moderno do Porto), no Porto, freguesia da Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 71 de 13 de Abril:
Portaria n.º 259/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Nossa Senhora da Atalaia e três cruzeiros, na freguesia de Atalaia, concelho do Montijo, e fixou a respectiva ZEP.
Portaria n.º 260/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Real Fábrica de Atanados da Vila de Povos, ou Quinta da Fábrica, em Povos, freguesia e concelho de Vila Franca de Xira (Nota: já se encontra abrangida pela ZEP conjunta fixada pela Portaria n.º 1622/2006, DR, 2.ª série, n.º 191, de 3.10.2006).
No DR , 2ª Série, nº 67 de 7 de Abril:
Portaria n.º 250/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Estrela, Actual Hospital Militar Principal de Lisboa, na Calçada da Estrelas, em Lisboa, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 69, de 9 de Abril:
Portaria n.º 258/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Casa da Portelada, sita na Quinta da Portelada, freguesia e concelho de Mangualde, e fixou a respectiva ZEP (Nota: o imóvel tinha sido classificado como valor concelhio, actual interesse municipal (IIM), pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de Dezembro).
No DR, 2ª Série, nº 63 de 31 de Março:
Portaria n.º 241/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) a Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 63 de 31 de Março:
Portaria n.º 242/2010, que classificou como conjunto de interesse público (CIP) o Largo da Praça e Rua Direita de Favaios, em Favaios, concelho de Alijó, e fixou a respectiva ZEP.
No DR, 2ª Série, nº 62, de 30 de Março:
Portaria n.º 240/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Pavilhão de Portugal, em Lisboa, e fixou a respectiva ZEP.
No DR. 2ª Série, Nº 58, de 24 de Março:
Portaria n.º 227/2010, que fixou a ZEP do Convento de Santo António de Penela e respectiva cerca, na freguesia de Santa Eufémia, concelho de Penela, distrito de Coimbra.
No DR, 2ª Série Nº 57, de 23 de Março duas novas Portarias de fixação de zonas especiais de protecção (ZEP) de bens imóveis, a saber:
Portaria n.º 223/2010, que fixou a ZEP conjunta do Centro Histórico de Vila Viçosa.
No DR, 2.ª série, N.º 55, de 19 de Março:
Portaria n.º 218/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) e fixou a ZEP do Solar do Conde de Bolhão, na freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto.
Portaria n.º 219/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) e fixou a ZEP do sítio arqueológico de Castelo Velho de Freixo de Numão, freguesia de Numão, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda.
Portaria n.º 220/2010, que fixou a ZEP do Castelo de Aljezur, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Portaria n.º 221/2010, que classificou como monumento de interesse público (MIP) e fixou a ZEP do Cavalete de São Vicente e instalação do Couto Mineiro, freguesia de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, distrito do Porto
Portaria n.º 222/2010, que fixou a ZEP do Solar do Paço Episcopal, da Igreja de Santa Marinha e do Solar do Caiado Ferrão, freguesia de Trevões, concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu.
No DR, 2.ª série, N.º 18, de 27 de Janeiro:
Portaria n.º 82/2010, que classificou como imóvel de
interesse público
(IIP) e fixou a ZEP da Pousada de Santiago do Cacém, sita na Rua de
Lisboa,
freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Portaria n.º 83/2010, que fixou a ZEP do conjunto de
Cacela Velha, em
Vila Real de Santo António, classificado como imóvel de interesse público
(IIP) pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março.
No DR, 2.ª série, N.º 17, de 26 de Janeiro:
Portaria n.º 79/2010, que alargou à Quinta do Paço de
Valverde, sita na
Herdade da Mitra, bem como à matra, várias pequenas
capelas, Jardim de
Jericó e lago, aqueduto, edificado no século XVII,
todo o sistema hídrico,
casa de água, jardim de buxo, horta e todos os muros e muretes
que dividem
e estruturam o sítio, enquanto parte integrante do convento, capela e
claustro, a classificação como imóvel de interesse público da Capela e
Claustro da Mitra, na Herdade da Mitra, na freguesia de Nossa Senhora da
Tourega, concelho e distrito de Évora, constante do
Decreto n.º 44 452, de
5-07-1962, e fixou a ZEP do referido conjunto.
No DR, 2.ª série, N.º 15, de 22 de Janeiro:
Portaria n.º 78/2010, que classificou como imóvel de interesse público (IIP) e fixou a ZEP do conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra.
No DR, 2.ª série, N.º 12, de 19 de Janeiro:
Portaria n.º 62/2010, que fixou a ZEP do Castelo de Palmela, da Igreja de Santiago e do Pelourinho de Palmela, classificados como monumentos nacionais (MN) pelo Decreto de 16-06-1910, revogando a Portaria n.º 944/85, de 14 de Dezembro.
Portaria n.º 63/2010, que classificou como imóvel de interesse público (IIP) e fixou a ZEP do conjunto constituído pela Igreja e Convento de São Francisco, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
Portaria n.º 64/2010, que classificou como imóvel de interesse público (IIP) e fixou a ZEP do conjunto constituído pela Casa e Quinta de Villar d’Allen, nas freguesias de Campanhã e Valbom, concelhos do Porto e Gondomar.
Portaria n.º 65/2010, que alterou a delimitação da ZEP das fortificações da Praça de Valença do Minho, publicada no DG, 2.ª série, n.º
