COMUNICADOS

29 Junho 2012

Classificação do Património - Novas Consultas Públicas

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Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 127, de 03 de julho de 2012, o Anúncio n.º 13192/2012, de 25 de junho, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto de 2012

Foram publicados no Diário da República, 2ª série, N.º 125, de 29 de junho de 2012, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 13163/2012, de 20 de junho de 2012, relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros , freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 10 de Agosto de 2012

Anúncio n.º 13162/2012, de 11 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de Agosto de 2012

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 123, de 27 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 13128/2012, de 15 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Agosto de 2012

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