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Ponte Antiga de Valhelhas e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 87, de 4 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 9656/2012, de 24 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Junho de 2012
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Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar e respectiva zona especial de protecção, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 87, de 4 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 9655/2012, de 19 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Junho de 2012
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Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do sal, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 87, de 04 de Maio de 2012, o Anúncio nº 9654/2012, de 16 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 18 de Junho de 2012.
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Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 86, de 3 de maio de 2012, o Anúncio n.º 9541/2012 de 29 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados- 15 de junho de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 79, de 20 de Abril de 2012, a Declaração de retificação n.º 534/2012, de 11 de Abril, que retifica o Anúncio nº 5878/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012
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Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 80, de 23 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8895/2012, de 12 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público , do Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para pronúncia dos interessados – 6 de Junho de 2012.
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Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8777/2012, de 11 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8776/2012, de 10 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8775/2012, de 20 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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“Casa apalaçada e jardim”, sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 78, de 19 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 8657/2012, de 27 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da “Casa apalaçada e jardim”, sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de Junho de 2012
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Desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2 . ª série, N . º 72 , de 11 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7855/2012, de 27 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de maio de 2012
Elementos relevantes
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Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 68, de 4 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7457/2012, de 20 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público da Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de Maio de 2012
Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas,freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 68, de 04 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7456/2012, de 13 de março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 21 de maio de 2012
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Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 30 de março de 201 2, o Anúncio n.º 7006/2012 , de 21 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de Maio de 2012
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Casa e Quinta da Igreja e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 65, de 30 de Março de 2012, o Anúncio n.º 7005/2012, de 20 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Igreja, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de Maio de 2012
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Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 63, de 28 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6651/2012, de 12 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 14 de Maio de 2012
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Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 63, de 28 de março de 2012, o Anúncio n.º 4682/2012 , de 14 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de Maio de 2012
Elementos relevantes relativos à Classificação
Elementos relevantes relativos às três ZEP
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Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 62, de 27 de março de 2012, o Anúncio n.º 6533/2012 , de 15 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Maio de 2012
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Alto Forno da Siderurgia Nacional, incluindo os cowpers – ou regeneradores de calor, a sala de comando, o pote de poeiras e ciclones, a nave de sangria, a rampa dos skips, o alto forno, os silos de matérias primas e a unidade de despoeiramento secundário do gás, e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 62, de 27 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6532/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, incluindo os cowpers – ou regeneradores de calor, a sala de comando, o pote de poeiras e ciclones, a nave de sangria, a rampa dos skips, o alto forno, os silos de matérias primas e a unidade de despoeiramento secundário do gás, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Maio de 2012
Elementos relevantes 1, 2 3 e 4
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Chafariz do Leões e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 56, de 19 de março de 2012, a Declaração de retificação nº 401/2012 de 6 de março, que retifica o Anúncio nº 3863/2012 de 12 de janeiro, publicado no Diário da República , 2ª série, nº 37º de 21 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados- 3 de maio de 2012
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Edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6251/2012, de 13 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo para pronúncia dos interessados – 7 de Maio de 2012
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Edifício Sede de “A Voz do Operário” e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa:
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6250/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício Sede de “A Voz do Operário”, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de Maio de 2012
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Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6249/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de Maio de 2012
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Paço de Fráguas, freguesia do Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 56, de 19 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6003/2012, de 09 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Prazo para pronúncia dos interessados – 03 de Maio de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5878/2012, de 1 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Maio de 2012.
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Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, em Olheiros, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5879/2012, de 2 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Maio de 2012.
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Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 54, de 15 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5791/2012, de 2 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Abril de 2012
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Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5713/2012, de 7 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Abril de 2012.
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Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5712/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Abril de 2012.
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Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5711/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
classificação como monumento de interesse público (MIP) do Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Abril de 2012.
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Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 53, de 14 de março de 2012, o Anúncio n.º 5709/2012, de 29 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27de abril de 2012
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
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Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 52, de 13 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5560/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Abril de 2012.
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Fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 35, de 17 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3582/2012, de 7 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Março de 2012.
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Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio (extrato) n.º 3175/2012, de 31 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de março de 2012
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Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3176/2012, de 3 de fevereiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de março de 2012
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Fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palácio Fialho, também designado por Colégio de Santo António do Alto, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3034/2012, de 2 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palácio Fialho, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2012
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Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 30, de 10 de fevereiro de 2012, o Anúncio nº 2869/2012, de 1 de fevereiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP.
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de março de 2012
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Teatro da Trindade e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra – Republicação integral do projeto de decisão, bem como da planta de delimitação de ZEP proposta.
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de Fevereiro de 2012, a Declaração de retificação n.º 179/2012, de 19 de Janeiro, que retifica o
Anúncio nº 19152/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 244, de 22 de Dezembro e que saiu com incorreções. Assim, procede-se à republicação integral do Projecto de Decisão que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse público (MIP) do Teatro da Trindade, situado na Rua dos Redondos, 25 a 29, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, bem como da planta de delimitação da respetiva zona especial de protecão (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de Março de 2012
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Revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2669/2012, de 16 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de março de 2012
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Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 27, de7 de fevereiro de 2012, o Anúncio nº 2632/2012, de 5 de dezembro de 2011, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 20 de março de 2012.
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Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 18, de 25 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1520/2012, de 10 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 7 de março de 2012.
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Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 15, de 20 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1216/2012, de 11 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 02 de Março de 2012.
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Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1215/2012, de 11 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo para pronúncia dos interessados – 2 de março de 2012
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Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel nº 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 14, de 19 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1131/2012, de 19 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel nº 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo para pronúncia dos interessados – 1 de março de 2012
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Igreja Matriz de Santo André de Esgueira
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº13, de 18 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1081/2012, de 9 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Santo André de Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 29 de fevereiro de 2012
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Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de janeiro de 2012, a Declaração de retificação n.º 65/2012, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 19051/2011, no Diário da República, 2ª série, Nº 243, de 21 de dezembro de 2011, relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, na freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de fevereiro de 2012
