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Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) – alteração ao projecto de decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 17 de setembro de 2012.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 94, suplemento, de 16 de maio de 2013, o Anúncio n.º 179-B/2013, de 8 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 17 de setembro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho
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Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 178/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, como conjunto de interesse público (CIP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho de 2013
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Conjunto de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre – Alteração ao projecto de decisão, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 177/2013, de 3 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho
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Conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra.
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 175/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho de 2013
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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) – Alteração ao projecto de decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 174/2013, de 29 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projecto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho
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Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 170/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10, que respeita à Consulta Pública da alteração do projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de junho
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Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 89, de 9 de maio de 2013, o Anúncio n.º 168/2013 de 26 de abril, que respeita à Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de junho
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Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 165/2013. D.R. n.º 88, Série II de 2013-05-08, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de junho
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Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 86, de 6 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 163/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público, pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de junho de 2013
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Igreja de São Vicente de Sousa, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 86, de 6 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 162/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de junho de 2013
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Capela de São Mamede de Janas, sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 85, de 3 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 158/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas (classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 44 075, publicado no Diário do Governo, n.º 281, de 5 de dezembro de 1961), sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Junho de 2013
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 145/2013. D.R. n.º 73, Série II de 2013-04-15, que respeita ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio.
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Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 106/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 105/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 Abril 2013
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Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 104/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 103/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 101/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril
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Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 99/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 98/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja,
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 97/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril
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Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 96/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril
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Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março o Anúncio n.º 87/2013, de 20 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 abril de 2013
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Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março o Anúncio n.º 85/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
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Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 67/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril 2013
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Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 66/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013
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Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 65/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013
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Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 64/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013
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Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex -Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 32, de 14 de fevereiro o Anúncio n.º 63/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex -Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Março de 2013
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Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 27 de 7 de Fevereiro, o Anúncio n.º 59/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Março
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Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 27 de 7 de Fevereiro, o Anúncio n.º 58/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Março
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Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 26, de 6 de Fevereiro, o Anúncio n.º 57/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
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Castro de Carapeços, também designado por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 20, de 29 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 39/2013, de 22 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Castro de Carapeços, também designado por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Março de 2013
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Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, n.os 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 37/2013. D.R. n.º 19, Série II de 2013-01-28, de 21 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, n.os 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
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Capela de S. Pedro de Verona, freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 19, de 28 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 36/2013, de 21 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Março de 2013.
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Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, n.º 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 35/2013. D.R. n.º 19, Série II de 2013-01-28, de 22 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, n.º 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de março de 2013
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Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua Dr. Carlos Fuzeta, nºs 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e respectiva ZEP
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 19, de 28 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 34/2013, de 21 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua Dr. Carlos Fuzeta, nºs 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Março de 2013.
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Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 13 de 18 de Janeiro, o Anúncio n.º 22/2013 , de 11 de Janeiro, relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 01 de março de 2013
Elementos relevantes
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Casa e Quinta de Sá, Lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 604/2013. D.R. n.º 97, Série II de 2013-05-21, que retifica o anúncio n.º 20/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 - projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 13, de 18 de janeiro de 2013, o Anúncio nº 20/2013, de 7 de janeiro de 2013, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, Lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo para pronúncia dos interessados – 1 de março de 2013.
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Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 55/2013. D.R. n.º 12, Série II de 2013-01-17, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 28 de Fevereiro de 2013.
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Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 54/2013. D.R. n.º 12, Série II de 2013-01-17, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, como monumento de interesse público (MIP), e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 28 de Fevereiro de 2013.
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Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana de Castelo
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 47/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 27 de Fevereiro de 2013.
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Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 13, de 18 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 21/2013, de 7 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Março de 2013.
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Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro ndré Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 18/2013, de 7 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Fevereiro de 2013.
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Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13818/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
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Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 251, de 28 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13817/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
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Troço Ribeira/ Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 28 de dezembro o Anúncio n.º 13816/2012 , de 17 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação do Troço Ribeira/ Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
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Antiga Vila de Linhares da Beira, na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 250, de 27 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13815-B/2012 de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Antiga Vila de Linhares da Beira, na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.
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Conjunto das Minas de São Domingos, na freguesia de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 13815-A/2012. D.R. n.º 250, Suplemento, Série II de 2012-12-27, de 21 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto das Minas de São Domingos, na freguesia de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 08 de Fevereiro de 2013.
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
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Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro, o Anúncio n.º 13814/2012 , de 17 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação, da igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
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Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 250, de 27 de dezembro, o Anúncio n.º 13813/2012 , de 17 de dezembro, relativo ao despacho de arquivamento do procedimento de classificação, do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém.
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Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13810/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13801/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Conjunto de sítios megalíticos e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 48/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13797/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do conjunto de sítios megalíticos e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 27 de Fevereiro de 2013.
Foi publicado no Diário da República o Anúncio n.º 13797/2012. D.R. n.º 248, Série II de 2012-12-24, de 17 de Dezembro, que respeita à consulta pública relativa à classificação, como Sítio de Interesse Público, do conjunto de sítios megalíticos e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de Fevereiro
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Açude da Fábrica de Fiação de Tomar , freguesia de Santa Maria dos Olivais, cidade e concelho de Tomar, distrito de Santarém e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13795/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do Açude da Fábrica de Fiação de Tomar , freguesia de Santa Maria dos Olivais, cidade e concelho de Tomar, distrito de Santarém e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13796/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 157/2013. D.R. n.º 81, Série II de 2013-04-26, que respeita à alteração do projeto de decisão relativo à classificação da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, como sítio de interesse público (SIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), anteriormente publicado no Anúncio n.º 13798/2012, em 24 de dezembro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de junho.
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13798/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13799/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo como monumento nacional (MN).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13800/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão da proposta de classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado através do Anúncio n.º 13566/2012, Diário da República, 2.ª Série, N.º 200, de 16 de outubro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13802/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à alteração ao projeto de decisão da proposta de classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicado através do Anúncio n.º 13618/2012, Diário da República, 2.ª Série, N.º 206, de 24 de outubro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13803/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13804/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 49/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16, de 7 de janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 27 de fevereiro de 2013.
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13805/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13806/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13807/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13808/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à confirmação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13809/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
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Solar dos Araújo Coutinho, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário de República, 2.ª Série, N.º 248, de 24 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13811/2012, de 17 de dezembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Araújo Coutinho, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de fevereiro de 2013
Elementos relevantes
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Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesia Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13774/2012, de 6 de Dezembro, que respeita à consulta pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesia Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Fevereiro de 2013
Elementos relevantes 1 - 2 - 3 - 4
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Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 237, de 7 de dezembro de 2012, o Anúncio n.º 13758/2012, de 29 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa ao alargamento da zona especial de proteção (ZEP), aprovada por despacho ministerial de 17 de fevereiro de 1948, do Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, classificado como Monumento Nacional (MN) por Decreto de 16 de junho de 1910
Prazo de pronúncia dos interesses – 22 de janeiro de 2012
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Gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, a Declaração de retificação n.º 543/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06, que retifica o Anúncio n.º 13729/2012 relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 225, de 21 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13729/2012, de 12 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro
Prazo de pronúncia dos interesses – 4 de janeiro de 2012
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Ponte da Portagem e Torre da Portagem e respectiva ZEP conjunta, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 225, de 21 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13728/2012, de 12 de Novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Ponte da Portagem e da Torre da Portagem, na freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de Janeiro de 2013
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Igreja de Nossa Senhora da da Conceição, Matriz de Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 225, de 21 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13727/2012, de 12 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Matriz de Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de Janeiro de 2013
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Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 225, de 21 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13726/2012, de 12 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 4 de janeiro de 2012
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Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 224, de 20 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13725/2012, de 7 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 de janeiro de 2012
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Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 224, de 20 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13724/2012, de 7 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 3 de janeiro de 2012
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Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 224, de 20 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13723/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 de Janeiro de 2013
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Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 224, de 20 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13722/2012, de 7 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 3 de janeiro de 2012
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Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 223, de 19 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13717/2012, de 7 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 31 de dezembro de 2012
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Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 223, de 19 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13716/2012, de 7 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 31 de dezembro de 2012
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Complexo Arqueológico de Olelas e respetiva ZEP, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13715/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Arqueológico de Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 Janeiro 2013
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Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13714/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 80/2013. D.R. n.º 14, Série II de 2013-01-21, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
• Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 11, de 16 de janeiro de 2013, o Anúncio nº 13/2013, de 7 de janeiro de 2013, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de fevereiro de 2013.
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Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13713/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13712/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13711/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13710/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Zona Antiga de Carnide -Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 223, de 19 Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13709/2012 de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Zona Antiga de Carnide -Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
Elementos relavantes 1, 2, 3 e 4
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Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13708/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos e respectiva ZEP, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 223, de 19 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13707/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Janeiro de 2013
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Anta de Zedes e respectiva ZEP, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 222, de 16 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13703/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de Dezembro de 2012
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Estação Arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 222, de 16 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13702/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da estação arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de Dezembro de 2012
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Terronha de Pinhovelo e respectiva ZEP, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 222, de 16 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13701/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Terronha de Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de Dezembro de 2012
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Ribat da Arrifana, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 221, de 15 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13699/2012, de 7 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Dezembro de 2012
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“Palácio dos Marqueses de Pombal”, alteração da designação para “Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal”, e respectiva ZEP, freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 444/2013. D.R. n.º 69, Série II de 2013-04-09, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13698/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação do Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta.
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 23 de maio de 2013.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 221, de 15 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13698/2012, de 5 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de Pronúncia dos interessados – 28 de Dezembro de 2012
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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Capela de Nossa Senhora da Paz e respectiva ZEP, Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 220, de 14 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13695/2012, de 5 de Novembro que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Paz, Constantina, freguesia de Ansião, concelho de Ansião, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Dezembro de 2012
Elementos relevantes
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Edifício da Avenida da Boavista n.º 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 220 de 14 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13694/2012, de 5 de novembro, que respeita à Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Avenida da Boavista n.º 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de dezembro de 2012
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Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 220, de 14 novembro de 2012, o Anúncio n.º 13693/2012 de 5 de novembro, que respeita à Consulta Pública, relativa classificação como sítio de interesse nacional (SIN) da Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
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Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, e respectiva ZEP, sito no Lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 220, de 14 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13692/2012, de 5 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 27 de Dezembro de 2012
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Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 219, de 13 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13680/2012, de 5 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 27 de dezembro de 2012
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Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, cidade, concelho e distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 219, de 13 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13679/2012, de 5 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, cidade, concelho e distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 219, de 13 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13678/2012, de 5 de novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interesses – 27 de dezembro de 2012
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Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 219, de 13 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13677/2012, de 29 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
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Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente e respectiva ZEP, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 218, de 12 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13674/2012, de 5 de Novembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de Dezembro de 2012
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Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13673/2012, de 29 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 26 de dezembro de 2012
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Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 218, 12 de novembro de 2012, o Anúncio nº 13672/2012, de 29 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Prazo para pronúncia dos interessados – 24 de dezembro de 2012.
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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce e respectiva ZEP, sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, nº 218, 2ª série, de 12 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13671/2012, de 26 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de Dezembro de 2012
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Castro de Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13670/2012, de 24 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interesses – 26 de dezembro de 2012
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Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 217 de 9 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13667/2012, de 2 de novembro, que respeita à Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de dezembro de 2012
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Monumento de Interesse Público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 216 de 8 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13666/2012, de 2 de novembro, que respeita à Consulta Pública da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de dezembro de 2012
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Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 216 de 8 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13665/2012, de 31 de outubro, que respeita à Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela do Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de dezembro de 2012
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Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro e à fixação da respetiva zona especial .de proteção (ZEP) freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 216, de 8 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13663/2012, de 31 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial .de proteção (ZEP).
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Parque Termal do Peso e respectiva ZEP, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 7 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13661/2012, de 30 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda – Declaração de Rectificação
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 215, de 7 de Novembro de 2012, a Declaração de retificação n.º 1431/2012, de 30 de Outubro, que rectifica o Anúncio nº 13632/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 209, de 29 de Outubro – Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
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Menir da Meada, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 214 de 6 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13656/2012, de 26 de Outubro, que respeita à classificação como monumento nacional (MN) do Menir da Meada, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Dezembro
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Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, n.os 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, freguesia de Aldoar, concelho e distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº214 — 06 de novembro de 2012, o Anúncio nº13657/2012, de 26 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, n.ºs 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, freguesia de Aldoar, concelho e distrito do Porto.
Prazo para pronúncia dos interessados – 18 de dezembro de 2012.
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Conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 213 de 5 de novembro de 2012, o Anúncio n.º 13654/2012, de 26 de outubro, que respeita à Consulta Pública da classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República, na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de dezembro de 2012
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Sítio Arqueológico e respetiva ZEP da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 212 de 02 de Novembro de 2012, o Anúncio n.º 13649/2012, de 26 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 Dezembro de 2012
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Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º211, de 31 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13646 /2012 de 24 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de dezembro de 2012
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Clínica Heliântia e respectiva Zona Especial de Protecção (ZEP), freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 211, de 31 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13645/2012, de 24 de Outubro, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Dezembro de 2012
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
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Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº211 — 31 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13644/2012, de 24 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo para pronúncia dos interessados – 13 de dezembro de 2012.
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Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 211, de 31 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13643/2012, de 24 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro.
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Casa de Corpo Santo e respetiva ZEP, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2011, de 31 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13642/2012, de 24 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
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Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº211 — 31 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13641/2012, de 24 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Prazo para pronúncia dos interessados – 13 de dezembro de 2012.
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Edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Engenheiro Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 211, de 31 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13640/2012, de 24 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Engenheiro Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Dezembro de 2012
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Edifício Testa & Amadores, freguesia da Glória, concelho de Aveiro, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º210 , de 30 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13639 /2012 de 24 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício "Testa & Amadores", freguesia da Glória, concelho de Aveiro, distrito do Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados - 12 de dezembro de 2012
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Igreja, sacristia, claustro e respectiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 210, de 30 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13638/2012, de 23 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja, sacristia, claustro e respectiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa (classificada como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16 de Junho de 1910, publicado no Diário do Governo, nº 136, de 23 de Junho de 1910, com alteração pelo Decreto nº 67/97, publicado no Diário da República, 1ª série-B, nº 301, de 31 de Dezembro de 1997), freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Dezembro de 2012
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Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 210, de 30 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13637/2012 de 20 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três clarabóias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 Dezembro de 2012
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Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 209, de 29 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13635/2012 de 23 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 11 de dezembro de 2012
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Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 209, de 29 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13634/2012, de 23 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Dezembro de 2012
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Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha -a -Nova, distrito de Castelo Branco.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13633/2012, de 22 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha -a -Nova, distrito de Castelo Branco.
Prazo de Pronúncia dos interessados – 11 de dezembro
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Edifício – Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro e respetiva Zona especial de proteção, sito na Avenida António José de Almeida s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13631/2012, de 18 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício – Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de Pronúncia dos interessados – 11 de dezembro
Elementos relevantes
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Complexo da Fábrica da Cerâmica e de Fundição das Devesas e respetiva zona especial de proteção, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13630/2012, de 18 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica da Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de Pronúncia dos interessados – 11 de Dezembro
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Bloco de Costa Cabral, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, Nº 208, de 26 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13629/2012, de 11 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Bloco de Costa Cabral, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de Dezembro de 2012
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Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira de Minho, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 207, de 25 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13626/2012, de 18 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia – 7 de dezembro de 2012
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Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 207, de 25 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13625/2012 de 17 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi.
Prazo de pronúncia dos interessados - 7 de dezembro de 2012
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Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de S. Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 206, de 24 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13620/2012 de 18 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de S. Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 6 de dezembro de 2012
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Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 206, de 24 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13619/2012 de 17 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados - 6 de dezembro de 2012
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Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva e respectiva ZEP, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 206, de 24 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13618/2012, de 16 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de Dezembro de 2012
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Casa e Quinta da Revolta, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 206 de 24 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13617/2012, de 16 de outubro, que respeita à Consulta Pública da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Revolta, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 204, de 22 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13611/2012 de 15 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 4 de dezembro de 2012
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Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bomfim, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 204, de 22 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13610/2012, de 12 de outubro, que respeita à Consulta pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bomfim, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de Dezembro
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Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 204, de 22 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13609/2012 de 11 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 4 de dezembro de 2012
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Casa e Quinta da Companhia, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 203, de 19 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13605/2012 de 12 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Companhia, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Prazo de pronúncia dos interessados - 3 de dezembro de 2012
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Paço do Casal de Cavaleiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº203 — 19 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13604/2012, de 12 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço do Casal de Cavaleiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 03 de dezembro de 2012.
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Escola do Cedro, e respetiva zona especial de proteção (ZEP) freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 203, de 19 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13603/2012 de 12 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola do Cedro, e respetiva zona especial de proteção (ZEP) freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º 203 — 19 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13602/2012, de 12 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 3 de dezembro de 2012
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Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente no jardim, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 203, de 19 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13601/2012 de 12 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente no jardim, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 Dezembro de 2012
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Casa de Valmelhorado, Lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º203 — 19 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13600/2012, de 12 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Valmelhorado, Lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 03 de dezembro de 2012.
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Casa do terreiro, Jardins envolventes, adega e tulha, sítios em são do Outeiro, na Rua do Cimo da Vila e Rua do Açougo, e respetiva ZEP, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 203, de 19 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13599/2012 de 1 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Terreiro, Jardins envolventes, adega e tulha, sítios em são do Outeiro, na Rua do Cimo da Vila e Rua do Açougo, e respetiva ZEP, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 Dezembro de 2012
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Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 202, de 18 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13597/2012, de 11 de outubro, que respeita à consulta pública relativa à classificação como imóvel de interesse público (MIP) fixação da respetiva zona especial de proteção ( ZEP) do antigo Convento o Desagravo do Santíssimo Sacramento, sito em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Novembro
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Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.os 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º202 — 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13596/2012, de 11 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) ) da Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.os 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda.
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de novembro de 2012
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Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º202 — 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13595/2012, de 11 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de novembro de 2012
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Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º 202 — 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13594/2012, de 11 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de novembro de 2012
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Ampliação da classificação do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 202, de 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º13593/2012 de 10 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à ampliação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de novembro de 2012
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Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º202, 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13592/2012, de 01 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga.
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de novembro de 2012
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Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série , N.º 202 de 18 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º , 13591/2012 de 1 de outubro, que respeita à Consulta Pública da classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de novembro
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Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º202 — 18 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13590/2012, de 01 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de novembro de 2012
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Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 201, de 17 de outubro de 2012, o Anúncio n.º13587/2012 de 10 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu
Prazo de pronúncia dos interessados - 29 de novembro de 2012
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Quinta do General, freguesia de Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 201, de 17 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13586/2012, de 10 de outubro, que respeita à consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção da Quinta do General freguesia de matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados - 30 de Novembro de 2012
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Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Foi publicada no Diário da República, a Declaração de retificação n.º 569/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13, que retifica o Anúncio n.º 13584/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 201, de 17 de outubro de 2012 – Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 201, de 17 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13584/2012, de 10 de outubro, que respeita à Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção(ZEP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Novembro
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Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, , freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Anúncio n.º 13583/2012, de 10 de outubro, que respeita à consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP), e fixação da respetiva zona especial de proteção da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, jardim e fontanário, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
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Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 201, 17 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13581/2012, de 09 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 29 de novembro de 2012.
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Paço do Pombeiro de Ribavizela, e de Vila Fria, sito nas freguesias de Pombeiro distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 201, de 17 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13580/2012 de 01 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Pombeiro de Ribavizela, sito nas freguesias de Pombeiro de Ribavizela e de Vila Fria, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
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Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº201 — 17 de outubro de 2012, o Anúncio nº13579/2012, de 1 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 29 de novembro de 2012.
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Cidade de Eburobrittium, freguesia de Gaeiras, concelho Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicada no Diário da República, a Declaração de retificação n.º 581/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa à retificação do anúncio n.º 13576/2012.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13576/2012, de 9 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro
Foi publicada no Diário da República, a Declaração de retificação n.º 581/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa à retificação do anúncio n.º 13576/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13575/2012, de 9 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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(ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 200, 16 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13574/2012, de 9 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Prazo para pronúncia dos interessados – 28 de novembro de 2012.
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Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia de Matosinhos, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13573/2012, de 9 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção do Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia de Matosinhos, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13572/2012, de 9 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 200, de 16 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13571/2012 de 09 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro
Prazo de pronúncia dos interessados: 28 de novembro de 2012
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Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13570/2012, de 9 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó e freguesia de Fiolhoso, concelho de Murça, distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13568/2012, de 8 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13567/2012, de 1 de Outubro, que respeita à consulta pública da classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto constituído pelas Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
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Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 200, de 16 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13566/2012, de 1 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Novembro de 2012
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Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philipe Orengo, freguesia de S João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 199, de 15 de outubro de 2012, o Anúncio n.º13562 /2012 de 08 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philipe Orengo, freguesia de S João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Prazo de pronúncia dos interessados: 27 de novembro de 2012
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Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º199, de 15 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13561 /2012 de 08 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 27 de novembro de 2012
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Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 199, de 15 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13560/2012, de 4 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Novembro de 2012
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Lisboa Pombalina, freguesias de Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, são Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 198, de 12 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13556/2012, de 8 de Outubro, que respeita à Consulta pública relativa à classificação como conjunto de Interesse Público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias e Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, são Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Novembro de 2012
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Conjunto do Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 198, de 12 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13555/2012, de 8 de outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto do Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa.
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Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 198, 12 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13554/2012, de 04 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP), da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 26 de novembro de 2012
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Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 198 , de 12 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13553 /2012 de 04 outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
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Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 198, de 12 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13552/2012, de 4 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 26 de Novembro de 2012
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Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º198, de 12 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13551 /2012 de 04 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de novembro de 2012
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Estação Ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém e respectiva Zona Especial de Protecção, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 198, de 12 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13550/2012, de 1 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Novembro de 2012
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Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13547/2012, de 03 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2012.
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Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13546/2012, de 03 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2012.
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Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões e respectiva Zona Especial de Protecção, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 197, de 11 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13545/2012, de 3 de Outubro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de Novembro de 2012
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Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13544/2012, de 02 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2012.
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Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13543/2012 de 02 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), do Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de novembro de 2012
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Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13542 /2012 de 02 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), com zona non aedificandi, da Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de novembro de 2012
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Quatro troços das Muralhas Modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio n.º13541/2012 de 02 outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , de quatro troços das Muralhas Modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de novembro de 2012
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Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 197, de 11 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13539/2012, de 25 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de novembro de 2012.
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Anta 2 dos Cebolinhos, freguesia de Campinho , concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º196, de 10 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13533 /2012 de 02 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , da Anta2 dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 22 de novembro de 2012
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Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 196, de 10 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13532/2012, de 24 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 22 de Novembro de 2012
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Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 195, de 09 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13530/2012, de 01 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 21 de novembro de 2012.
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Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 195, de 09 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13529/2012, de 1 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para pronúncia dos interessados – 21 de Novembro de 2012.
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Capela de Santo António, freguesia de Portel , concelho de Portel, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º195, de 09 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13526/2012 de 1 de outubro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , da Capela de Santo António, freguesia de Portel, concelho de Portel, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 21 de novembro de 2012
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Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 194, de 08 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13525/2012, de 28 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
Prazo para pronúncia dos interessados – 20 de Novembro de 2012.
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Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho do Cacém, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 194, de 8 de Outubro de 2012, o Anúncio n.º 13524/2012, de 27 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
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Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 194, de 08 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13521/2012, de 26 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 20 de Novembro de 2012.
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Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 194 , de 08 de outubro de 2012, o Anúncio n.º 13519 /2012 de 26 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2012
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Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 193, de 04 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13516/2012, de 26 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Prazo para pronúncia dos interessados – 19 de novembro de 2012.
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Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 191, de 2 de outubro de 2012, o Anúncio nº 13506/2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Prazo para pronúncia dos interessados – 15 de novembro de 2012.
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Estádio 1º de Maio (antigo Estádio 28 de Maio), e respectiva ZEP, freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 189, de 28 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13496/2012, de 24 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Estádio 1º de Maio (antigo Estádio 28 de Maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de Novembro de 2012
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Torre de Penegate e respectiva ZEP, freguesia de S. Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 189, de 28 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13494/2012, de 21 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de S. Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
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Igreja Matriz de Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 189, de 28 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13493/2012 de 21 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Matriz de Larinho, concelho de Larinho, distrito de Bragança.
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Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 189, de 28 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13492/2012 de 21 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de novembro de 2012
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de novembro de 2012
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Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 189, de 28 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13491/2012, de 21 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 13 de Novembro de 2012.
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Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 189, de 28 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13489/2012, 20 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança.
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Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13488/2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Prazo para pronúncia dos interessados – 24 de dezembro de 2012
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Anta da Serrinha, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 188, de 27 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13486/2012 de 20 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Anta da Serrinha, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de novembro de 2012
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Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 188, de 27 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13483/2012, de 20 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 12 de Novembro de 2012.
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Pinturas Rupestres da Fraga do Gato e respectiva ZEP, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 188, de 27 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13482/2012, de 20 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) das Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), assim como da ZEP da Calçada de Alpajares, classificada como Imóvel de Interesse Público (IIP), pelo Decreto nº 129/77, Diário da República, 1ª série, Nº 226, de 29 de Setembro de 1977.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Novembro de 2012
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Antigo Mosteiro de Santo Estevão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 188, de 27 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13481/2012, de 19 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Mosteiro de Santo Estevão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 12 de Novembro de 2012.
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Anta de Vale de Romeiras, freguesia de Monforte, concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 187, de 26 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13475/2012 de 19 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Anta de Vale de Romeiras, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 9 de novembro de 2012
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Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul e respectiva ZEP, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13472/2012, de 19 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) como zona non aedificandi.
Prazo de pronuncia dos interessados – 9 de Novembro de 2012
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Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 187, de 26 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13471/2012, de 18 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 09 de Novembro de 2012.
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Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 187, de 26 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13470/2012, de 18 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 9 de Novembro de 2012
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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 187, de 26 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13468/2012 de 18 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, concelho de Sátão, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados: 9 de novembro de 2012
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Igreja de São Tiago, Matriz do Louriçal, e respectiva ZEP, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 187, de 26 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13467/2012, de 18 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Tiago, Matriz do Louriçal, sita na vila do Louriçal, no Largo Prior Campos, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de Novembro de 2012
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Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 187, de 27 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13466/2012, de 18 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 09 de novembro de 2012.
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Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 187, de 26 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13465/2012, de 11 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 09 de novembro de 2012.
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Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13464/2012, de 18 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Novembro de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado) e respectiva ZEP, freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13463/2012, de 18 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado), freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Novembro de 2012
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Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 186, de 25 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13458/2012, de 17 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 08 de Novembro de 2012.
Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 186, de 25 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13457/2012, de 17 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP), da Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 08 de Novembro de 2012.
Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 186, de 25 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13456/2012, de 14 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Novembro de 2012
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Casa e Quinta de Bonjóia, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 185, de 24 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13453/2012, de 17 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta de Bonjóia, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 07 de novembro de 2012.
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Igreja e vestígios do Convento do Carmo e fixação da respectiva ZEP, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 184, de 21 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13448/2012, de 13 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
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Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 184, de 21 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13447/2012 de 11 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 6 de novembro de 2012
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Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 184, de 21 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13446/2012 de 11 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à revisão da categoria da classificação como Monumento Nacional (MN) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 6 de novembro de 2012
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Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 183, de 20 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13442/2012 de 12 setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 5 de novembro de 2012
Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 182, de 19 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13438/2012, de 13 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 182, de 19 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13437/2012, de 12 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 02 de novembro de 2012
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Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 182, de 19 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13436/2012, de 12 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 02 de novembro de 2012.
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Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 181, de 18 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13433/2012, de 11 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados: 31 de outubro de 2012
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Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 181, de 18 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13432/2012, de 11 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 31 de Outubro de 2012
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Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto e fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13427/2012, de 17 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de outubro de 2012.
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Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 180, de 17 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13426/2012, de 10 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Outubro de 2012
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Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 180, de 17 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13425/2012 de 10 de Setembro de , que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
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Calçadinha de São Brás de Alportel e respectiva ZEP, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 180, de 2012, o Anúncio n.º 13424/2012, de 10 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Outubro de 2012
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Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 180, de 17 de setembro de 2012, o Anúncio nº 13423/2012, de 6 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 30 de outubro de 2012.
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Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº N.º 179, de 14 de setembro de 2012, o Anúncio nº13421/2012, de 07 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 29 de outubro de 2012.
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Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 179, de 14 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13420/2012, de 6 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de Outubro de 2012
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Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos e respectiva ZEP conjunta, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 179, de 14 de Setembro, o Anúncio n.º 13419/2012, de 6 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção conjunta (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de Outubro de 2012
Elementos relevantes 1, 2 e 3.
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Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 179, de 14 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13418/2012 de 29 agosto de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (CIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) ,da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém
Prazo de pronúncia dos interessados: 29 de outubro de 2012
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Igreja de São João Batista e Claustro, antiga Sé de Bragança, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13416/2012, de 6 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista e Claustro, antiga Sé de Bragança, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Évora.
Foi publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 178, de 13 de Setembro de 2012, o Anúncio nº 13415/2012 de 6 de Setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Foi ainda publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 184, de 21 de setembro de 2012, a Declaração de Retificação nº 1201/2012, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio nº 13415/2012 de 6 de setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo para pronúncia dos interessados - 6 de novembro de 2012
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Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13414/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13413/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13412/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13411/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13410/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13409/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º178, de 13 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13408/2012, de 3 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) .
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de outubro de 2012
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Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 177, de 12 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13403/2012, de 5 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de Outubro de 2012
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Casa da Moeda e Valores Selados, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 176, de 11 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13401/2012, de 6 de setembro, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Moeda e Valores Selados, sita na avenida António José de Almeida, avenida João Crisóstomo, avenida Defensores de Chaves e rua D. Filipa de Vilhena, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 24 de outubro de 2012
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Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 176, de 11 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13400/2012, de 4 de Setembro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de Outubro de 2012
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Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. Série, nº 176, de 11 de Setembro de 2012, o Anúncio nº 13399/2012, de 4 de Setembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia da S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para pronúncia dos interessados – 24 de Outubro de 2012.
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Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 175, de 10 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13396/2012, de 31 de agosto, relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de outubro de 2012
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Sítio Arqueológico de Frielas, lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 175, de 10 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13397/2012, de 31 de agosto, relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico de Frielas, lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de outubro de 2012
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Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva e respectiva ZEP, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 175, de 10 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13395/2012, de 31 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de Outubro de 2012
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Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 175, de 10 de setembro de 2012, o Anúncio n.º 13393/2012, de 30 de agosto, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 23 de outubro de 2012
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Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram e respectiva ZEP, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 175, de 10 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13392/2012, de 28 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de Outubro de 2012
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Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacrista, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma rectangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, e respectiva ZEP, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 172, de 5 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13384/2012, de 28 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacrista, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma rectangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Outubro de 2012
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Casa da Torre e respectiva ZEP, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 172, de 5 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13383/2012, de 28 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Outubro de 2012
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Capela de Nossa Senhora das Neves e respectiva ZEP, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 172, de 5 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13382/2012, de 28 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Outubro de 2012
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Igreja de Santa Susana e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 171, de 4 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13381/2012. D.R, de 28 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Outubro de 2012
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Estância Termal de Vale de Cucos e respectiva ZEP, freguesia de S. Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 171, de 4 de Setembro de 2012, o Anúncio n.º 13380/2012, de 27 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estância Termal de Vale de Cucos, freguesia de S. Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Outubro de 2012
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Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 169, de 31 de agosto de 2012, o Anúncio n.º 13372/2012, de 22 de Agosto de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S.Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados: 15 de outubro de 2012
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Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente, e respectiva ZEP, freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 169, de 31 de Agosto de 2012, o Anúncio n.º 13371/2012, de 22 de Agosto, que respeita à Consulta Pública relativa à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910), alterando a designação para “Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente”, freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de Outubro de 2012
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Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 169, de 31 de agosto de 2012, o Anúncio n.º 13370/2012, de 22 de Agosto de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Evora
Prazo de pronúncia dos interessados: 15 de outubro de 2012
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Muralhas do Castelo de Tavira, freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 165, de 27 de Agosto de 2012, o Anúncio n.º 13363/2012, de 10 de Agosto, que respeita à ampliação da classificação das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto nº 29604, publicado no Diário do Governo, 1ª série, nº 112, de 16 de Maio de 1939, e à ampliação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, 2ª série, nº 31, de 6 de Fevereiro de 1960.
Prazo de pronúncia dos interessados – 9 de Outubro de 2012
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Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 143, de 25 de julho de 2012, o Anúncio n.º 13301/2012, de 19 de julho, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados - 6 de setembro de 2012
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Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 140, de 20 de julho de 2012, o Anúncio n.º 13285/2012, de 12 de julho, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados - 3 de setembro de 2012
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Fonte das Bicas ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de Nª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 113, de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12780/2012, de 29 de maio, relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Fonte das Bicas, ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de Nª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Foi ainda publicado no Diário da República, 2ª série, N.º134, de 12 de Julho de 2012, a Declaração de Retificação n.º879/2012 de 03 de Julho, por ter sido publicado com inexactidão o referido Anúncio.
Prazo de pronúncia dos interessados: 24 de Agosto de 2012
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Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº131, de 9 de Julho de 2012, o Anúncio n.º 13224/2012, de 21 de Junho, que respeita à Consulta Pública, relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
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Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, N.º 126, de 2 de Julho de 2012, o Anúncio nº 13179/2012, de 05 de Junho de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 13 de Agosto de 2012.
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Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, N.º 126, de 2 de Julho de 2012, o Anúncio nº 13178/2012, de 30 de Maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 13 de Agosto de 2012.
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Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 127, de 03 de julho de 2012, o Anúncio n.º 13192/2012, de 25 de junho, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto de 2012
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Fixação da ZEP do Terreiro da Batalha de Montes Claros
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 125, de 29 de junho de 2012, o Anúncio n.º 13163/2012, de 20 de junho de 2012, relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros , freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessaados: 10 de Agosto de 2012
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Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 125, de 29 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 13162/2012, de 11 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de Agosto de 2012
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Zona Especial de Protecção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 123, de 27 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 13128/2012, de 15 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Agosto de 2012
Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 123, de 27 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 13127/2012, de 11 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de Agosto de 2012
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Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 114, de 14 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 12830/2012, de 30 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5
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Zona Especial de Protecção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa – Declaração de Rectificação
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 123, de 27 de Junho de 2012, a Declaração de retificação n.º 812/2012. de 19 de Junho, por ter saído com inexactidão o Anúncio n.º 12828/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 114, de 14 de Junho de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
Zona Especial de Protecção do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 114, de 14 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 12828/2012, de 24 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
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Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, e respectiva zona especial de protecção, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 114, de 14 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 12827/2012, de 10 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Julho de 2012
Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e planta
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Igreja de São Silvestre, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 113, de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12782/2012, de 30 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público da Igreja de São Silvestre, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados - 24 de julho de 2012
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Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 113 , de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12781/2012, de 30 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público da Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados - 24 de julho de 2012
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Ponte sobre a Ribeira do Enxoé, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 113, de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12779/2012, de 28 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé , freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja
Prazo de pronúncia dos interessados: 25 de julho de 2012
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Ponte Velha de Terena, sobre a Ribeira de Lucefecit, freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 113, de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12778/2012, de 28 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) da Ponte Velha de Terena sobre a Ribeira de Lucefecit , freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 25 de julho de 2012
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Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 113, de 12 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12777/2012, de 30 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados - 24 de julho de 2012
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Estação Fluvial Sul e Sueste, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, N.º 111, de 8 de junho de 2012, o Anúncio nº 12640/2012, de 30 de Maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Fluvial Sul e Sueste, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de Julho de 2012.
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Castelo de D. Chica ou Castelo de Palmeira e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 111, de 8 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12639/2012, de 11 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Castelo de D. Chica ou Castelo de Palmeira, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de Julho de 2012
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Zona Especial de Protecção da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, freguesia do Olival, concelho de Ourém, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 111, de 8 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12641/2012, de 30 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, freguesia do Olival, concelho de Ourém, distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de Julho de 2012.
Elementos relevantes
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Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Stª Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 107, de 1 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12205/2012, de 10 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) dos Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, freguesia de Stª Maria dos Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Julho de 2012.
Elementos relevantes
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Castelo de Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 107, de 1 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12203/2012, de 8 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) do Castelo de Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 17 de julho de 2012
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Igreja da Misericórdia de Nisa,freguesia de Nisa, concelho de Nisa, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 107, de 1 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12204/2012, de 8 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Nisa, freguesia de Nisa, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados - 17 de julho de 2012.
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Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 107, de 1 de junho de 2012, o Anúncio n.º 12206/2012, de 21 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora. Prazo de pronúncia dos interessados - 17 de julho de 2012.
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Campo de Batalha de Trancoso, também designado por Campo Militar de São Marcos, freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 107, de 1 de Junho de 2012, o Anúncio n.º 12202/2012, de 16 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Campo de Batalha de Trancoso, também designado por Campo Militar de São Marcos, situado no Lugar de São Marcos, freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, considerando toda a área a classificar como zona non aedificandi
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Julho de 2012
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Casa Silva Gomes e respectiva zona especial de protecção, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 104, de 29 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 11819/2012, de 8 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Silva Gomes, sita na Avenida das Acácias, nº 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2012
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Igreja do Antigo Convento de Arroios e respectiva zona especial de protecção, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 104, de 29 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 11818/2012, de 8 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Antigo Convento de Arroios, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2012
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Chafariz de D. Maria I e respectiva zona especial de protecção, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 104, de 29 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 11817/2012, de 8 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz de D. Maria I, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2012
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Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, e respectiva zona especial de protecção, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 104, de 29 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 11816/2012, de 8 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Julho de 2012
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Antigo Liceu de Camões (actual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 103, de 28 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 11631/2012, de 11 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu de Camões (actual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Julho de 2012
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Igreja Matriz de Assumar,freguesia de Assumar, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 101, de 24 de maio de 2012, o Anúncio n.º11414/2012, de 08 de maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público(MIP) da Igreja Matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados: 06 de julho de 2012
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Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 98, de 21 de Maio de 2012, o Anúncio nº 11074/2012, de 10 de Maio de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 3 de Julho de 2012.
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Igreja de São Pedro de Cete, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 94, de 15 de Maio de 2012, o Anúncio nº 10503/2012, de 18 de Abril de 2012, que respeita à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto.
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de Junho de 2012.
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Ponte Antiga de Valhelhas e respectiva zona especial de protecção, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 87, de 4 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 9656/2012, de 24 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Junho de 2012
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Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar e respectiva zona especial de protecção, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 87, de 4 de Maio de 2012, o Anúncio n.º 9655/2012, de 19 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de Junho de 2012
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Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do sal, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 87, de 04 de Maio de 2012, o Anúncio nº 9654/2012, de 16 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 18 de Junho de 2012.
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Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 86, de 3 de maio de 2012, o Anúncio n.º 9541/2012 de 29 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados- 15 de junho de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 79, de 20 de Abril de 2012, a Declaração de retificação n.º 534/2012, de 11 de Abril, que retifica o Anúncio nº 5878/2012, publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012
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Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 80, de 23 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8895/2012, de 12 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público , do Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Prazo para pronúncia dos interessados – 6 de Junho de 2012.
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Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8777/2012, de 11 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8776/2012, de 10 de Abril de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 79, de 20 de Abril de 2012, o Anúncio nº 8775/2012, de 20 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 5 de Junho de 2012.
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“Casa apalaçada e jardim”, sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 78, de 19 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 8657/2012, de 27 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da “Casa apalaçada e jardim”, sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de Junho de 2012
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Desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2 . ª série, N . º 72 , de 11 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7855/2012, de 27 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados - 25 de maio de 2012
Elementos relevantes
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Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 68, de 4 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7457/2012, de 20 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público da Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
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Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 68, de 04 de Abril de 2012, o Anúncio n.º 7456/2012, de 13 de março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados: 10 de dezembro de 2012
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Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 65, de 30 de março de 201 2, o Anúncio n.º 7006/2012 , de 21 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de Maio de 2012
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Casa e Quinta da Igreja e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 65, de 30 de Março de 2012, o Anúncio n.º 7005/2012, de 20 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Igreja, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de Maio de 2012
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Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 63, de 28 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6651/2012, de 12 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 14 de Maio de 2012
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Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 63, de 28 de março de 2012, o Anúncio n.º 4682/2012 , de 14 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 15 de Maio de 2012
Elementos relevantes relativos à Classificação
Elementos relevantes relativos às três ZEP
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Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 62, de 27 de março de 2012, o Anúncio n.º 6533/2012 , de 15 de março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Maio de 2012
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Alto Forno da Siderurgia Nacional, incluindo os cowpers – ou regeneradores de calor, a sala de comando, o pote de poeiras e ciclones, a nave de sangria, a rampa dos skips, o alto forno, os silos de matérias primas e a unidade de despoeiramento secundário do gás, e respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 62, de 27 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6532/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, incluindo os cowpers – ou regeneradores de calor, a sala de comando, o pote de poeiras e ciclones, a nave de sangria, a rampa dos skips, o alto forno, os silos de matérias primas e a unidade de despoeiramento secundário do gás, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Maio de 2012
Elementos relevantes 1, 2 3 e 4
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Chafariz do Leões e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 56, de 19 de março de 2012, a Declaração de retificação nº 401/2012 de 6 de março, que retifica o Anúncio nº 3863/2012 de 12 de janeiro, publicado no Diário da República , 2ª série, nº 37º de 21 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados- 3 de maio de 2012
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Edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6251/2012, de 13 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco.
Prazo para pronúncia dos interessados – 7 de Maio de 2012
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Edifício Sede de “A Voz do Operário” e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa:
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6250/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício Sede de “A Voz do Operário”, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
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Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 58, de 21 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6249/2012, de 29 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de Maio de 2012
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Paço de Fráguas, freguesia do Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 56, de 19 de Março de 2012, o Anúncio n.º 6003/2012, de 09 de Março de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Prazo para pronúncia dos interessados – 03 de Maio de 2012
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Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5878/2012, de 1 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Maio de 2012.
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Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, em Olheiros, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 55, de 16 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5879/2012, de 2 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Maio de 2012.
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Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 54, de 15 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5791/2012, de 2 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Abril de 2012
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Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5713/2012, de 7 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Abril de 2012.
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Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5712/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Abril de 2012.
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Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53, de 14 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5711/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de Abril de 2012.
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Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 53, de 14 de março de 2012, o Anúncio n.º 5709/2012, de 29 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27de abril de 2012
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
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Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 52, de 13 de Março de 2012, o Anúncio n.º 5560/2012, de 6 de Março, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de Abril de 2012.
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Fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 35, de 17 de Fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3582/2012, de 7 de Fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de Março de 2012.
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Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio (extrato) n.º 3175/2012, de 31 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de março de 2012
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Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3176/2012, de 3 de fevereiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 27 de março de 2012
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Fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palácio Fialho, também designado por Colégio de Santo António do Alto, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 3034/2012, de 2 de fevereiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palácio Fialho, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de março de 2012
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Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 30, de 10 de fevereiro de 2012, o Anúncio nº 2869/2012, de 1 de fevereiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa
Prazo para pronúncia dos interessados – 23 de março de 2012
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Teatro da Trindade e respetiva zona especial de proteção (ZEP), freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra – Republicação integral do projeto de decisão, bem como da planta de delimitação de ZEP proposta.
Foi publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de Fevereiro de 2012, a Declaração de retificação n.º 179/2012, de 19 de Janeiro, que retifica o
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de Março de 2012
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Revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 28, de 8 de fevereiro de 2012, o Anúncio n.º 2669/2012, de 16 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de março de 2012
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Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 27, de7 de fevereiro de 2012, o Anúncio nº 2632/2012, de 5 de dezembro de 2011, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 20 de março de 2012.
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Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 18, de 25 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1520/2012, de 10 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 7 de março de 2012.
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Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 15, de 20 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1216/2012, de 11 de janeiro de 2012, que respeita ao projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Prazo para pronúncia dos interessados – 02 de Março de 2012.
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Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012, o Anúncio n.º 1215/2012, de 11 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo para pronúncia dos interessados – 2 de março de 2012
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Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel nº 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 14, de 19 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1131/2012, de 19 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel nº 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo para pronúncia dos interessados – 1 de março de 2012
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Igreja Matriz de Santo André de Esgueira
Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº13, de 18 de janeiro de 2012, o Anúncio nº 1081/2012, de 9 de janeiro de 2012, que respeita ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Santo André de Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Prazo para pronúncia dos interessados – 29 de fevereiro de 2012
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Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu
Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de janeiro de 2012, a Declaração de retificação n.º 65/2012, por ter sido publicado com inexatidão o Anúncio n.º 19051/2011, no Diário da República, 2ª série, Nº 243, de 21 de dezembro de 2011, relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, na freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de fevereiro de 2012
