Ano em curso

Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, N.º 76, 2ª série, de 17 de abril de 2014, o Anúncio n.º 93/2014, de 8 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 3 de junho de 2014

Elementos relevantes  1 e 2

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Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa

Foi publicado no Diário da República, nº 75, 2ª série, de 16 de abril de 2014, o Anúncio n.º 91/2014, de 8 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de junho de 2014

Elementos relevantes

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Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Foi publicada no Diário da República o Anúncio n.º 340/2013. D.R. n.º 211, Série II de 2013-10-31, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – de 12 de dezembro

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7

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Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República o Anúncio n.º 335/2013. D.R. n.º 209, Série II de 2013-10-29, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 10 de Dezembro

Elementos relevantes

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Casa Simões de Almeida, sita na Rua Joaquim Araújo Lacerda Júnior, n.º 19, Figueiró dos Vinhos, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria – Revogação do despacho de homologação como imóvel de valor concelhio

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 190, de 2 de outubro de 2013, o Anúncio n.º 319/2013, de 6 de setembro, relativo à revogação do despacho de homologação como imóvel de valor concelhio da Casa Simões de Almeida, sita na Rua Joaquim Araújo Lacerda Júnior, n.º 19, Figueiró dos Vinhos, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.

Elementos relevantes

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Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de S. Roque, sitos no Cais de S. Roque, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 225, de 20 de novembro de 2013, o Anúncio n.º 365/2013, de 1 de novembro, relativo à revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.

Elementos relevantes

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 136, de 17 de Julho de 2013, o Anúncio n.º 250/2013, de 2 de Julho, que respeita à Consulta Pública relativa à eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de S. Roque, sitos no Cais de S. Roque, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados - 29 de agosto

Elementos relevantes

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Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal – Fixação da zona especial de protecção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 119, de 24 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 232/2013, de 4 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de Agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria – Fixação da zona especial de protecção (ZEP) conjunta – Alteração ao projecto de decisão publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 200, de 16 de Outubro de 2012.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 119, de 24 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 229/2013, de 3 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de Outubro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre – Fixação da zona especial de protecção

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 119, de 24 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 228/2013, de 3 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora - Fixação da zona especial de protecção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 118, de 21 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 226/2013, de 4 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Agosto de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto – Fixação da zona especial de protecção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 118, de 21 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 224/2013, de 3 de Junho, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de Agosto de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro – Fixação da zona especial de protecção

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 118, de 21 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 223/2013, de 30 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2

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Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal – Fixação da zona especial de protecção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 110, de 7 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 208/2013. de 29 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita em Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de Julho de 2013

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa – Fixação da zona especial de protecção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 110, de 7 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 207/2013, de 29 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, sito no Largo da Igreja, 3, em Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 22 de Julho de 2013

Elementos relevantes

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Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 110, de 7 de Junho de 2013, o Anúncio n.º 206/2013, de 27 de Maio, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Julho de 2013

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Fixação da zona especial de protecção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa

Alteração ao projecto de decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de Setembro de 2011.
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 107, de 4 de Junho de 2013, Anúncio n.º 197/2013, de 16 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2011.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho de 2013

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre – Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP).

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 181, de 19 de setembro de 2013, o Anúncio n.º 312/2013, de 2 de setembro, relativo à revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Convento de Santo António, em Alter do Chão – Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP).

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 95, de 17 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 180/2013, de 16 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, em Alter do Chão, de 23 de Maio de 2003, do Ministro da Cultura.
Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de julho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Edifício da Real Companhia Vinícola, situado na Avenida Menéres, em Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) - Alteração ao Projeto de Decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 221, de 17 de Novembro de 2011.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 94, suplemento, de 16 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 179-C/2013, de 8 de Maio, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, situado na Avenida Menéres, em Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 221, de 17 de Novembro de 2011.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Junho

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Conjunto megalítico e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicada no Diário da República o Anúncio n.º 179-D/2013. D.R. n.º 94, Suplemento, Série II de 2013-05-16, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão da classificação do Conjunto megalítico e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo como sítio de interesse público (SIP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho

Elementos relevantes

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Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) – alteração ao projecto de decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 17 de setembro de 2012.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 94, suplemento, de 16 de maio de 2013, o Anúncio n.º 179-B/2013, de 8 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 180, de 17 de setembro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho 

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Villa Romana do Rabaçal, sita nas freguesias do Rabaçal e do Zambujal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 179-A/2013. D.R. n.º 94, Suplemento, Série II de 2013-05-16, que respeita à Consulta Pública relativa projeto de decisão da classificação da Villa Romana do Rabaçal, sita nas freguesias do Rabaçal e do Zambujal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra, como sítio de interesse público (SIP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 178/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, como conjunto de interesse público (CIP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Conjunto de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre – Alteração ao projecto de decisão, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 177/2013, de 3 de maio, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 175/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15, que respeita à Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho de 2013

Elementos relevantes 1 e 2

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Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) – Alteração ao projecto de decisão publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 93, de 15 de maio de 2013, o Anúncio n.º 174/2013, de 29 de abril, que respeita à Consulta Pública relativa à alteração ao projecto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP), publicitado no Diário da República, 2.ª série, N.º 218, de 12 de novembro de 2012.
Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3

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Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 170/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10, que respeita à Consulta Pública da alteração do projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de junho

Elementos relevantes

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Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 89, de 9 de maio de 2013, o Anúncio n.º 168/2013 de 26 de abril, que respeita à Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.
Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de junho

Elementos relevantes

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Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 165/2013. D.R. n.º 88, Série II de 2013-05-08, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de junho

Elementos relevantes

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Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 86, de 6 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 163/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público, pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Igreja de São Vicente de Sousa, sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 86, de 6 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 162/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de junho de 2013

Elementos relevantes

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Capela de São Mamede de Janas, sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 85, de 3 de Maio de 2013, o Anúncio n.º 158/2013, de 15 de Abril, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas (classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 44 075, publicado no Diário do Governo, n.º 281, de 5 de dezembro de 1961), sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de Junho de 2013

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4

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Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 157/2013. D.R. n.º 81, Série II de 2013-04-26, que respeita à alteração do projeto de decisão relativo à classificação da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, como sítio de interesse público (SIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), anteriormente publicado no Anúncio n.º 13798/2012, em 24 de dezembro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de junho.

Elementos relevantes

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Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 145/2013. D.R. n.º 73, Série II de 2013-04-15, que respeita ao projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio.

Elementos relevantes

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Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 106/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 105/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 Abril 2013

Elementos relevantes

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Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 104/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril

Elementos relevantes

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Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 103/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril 

Elementos relevantes

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Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 101/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril 

Elementos relevantes

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Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 99/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril 

Elementos relevantes

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Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 98/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril

Elementos relevantes

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Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja,

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 97/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de abril

Elementos relevantes

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Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 46, de 6 de março o Anúncio n.º 96/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril 

Elementos relevantes

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Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 45, de 5 de março o Anúncio n.º 87/2013, de 20 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Prazo de pronúncia dos interessados – 17 abril de 2013

Elementos relevantes

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Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 44, de 4 de março o Anúncio n.º 85/2013, de 25 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de Abril 

Elementos relevantes 1, 2, 34 e 5

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Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 67/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de abril 2013

Elementos relevantes

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Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 66/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013

Elementos relevantes

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Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 65/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013

Elementos relevantes

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Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 33, de 15 de fevereiro o Anúncio n.º 64/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora

Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Abril de 2013

Elementos relevantes

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Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex -Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 32, de 14 de fevereiro o Anúncio n.º 63/2013 , de 6 de fevereiro, que respeita à consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex -Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Março de 2013

Elementos relevantes

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Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 27 de 7 de Fevereiro, o Anúncio n.º 59/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Março

Elementos relevantes

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Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 27 de 7 de Fevereiro, o Anúncio n.º 58/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de Março

Elementos relevantes

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Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 26, de 6 de Fevereiro, o Anúncio n.º 57/2013 , de 29 de Janeiro, relativo à consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

Elementos relevantes

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Castro de Carapeços, também designado por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 20, de 29 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 39/2013, de 22 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Castro de Carapeços, também designado por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de Março de 2013

Elementos relevantes

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Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, n.os 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 37/2013. D.R. n.º 19, Série II de 2013-01-28, de 21 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, n.os 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.

Elementos relevantes

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Capela de S. Pedro de Verona, freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 19, de 28 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 36/2013, de 21 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Março de 2013.

Elementos relevantes

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Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, n.º 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto

Foi publicado no Diário da República, o Anúncio n.º 35/2013. D.R. n.º 19, Série II de 2013-01-28, de 22 de janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, n.º 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de março de 2013

Elementos relevantes

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Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua Dr. Carlos Fuzeta, nºs 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e respectiva ZEP

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 19, de 28 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 34/2013, de 21 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua Dr. Carlos Fuzeta, nºs 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de Março de 2013.

Elementos relevantes

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Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 13 de 18 de Janeiro, o Anúncio n.º 22/2013 , de 11 de Janeiro, relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Prazo de pronúncia dos interessados – 01 de março de 2013

Elementos relevantes

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Casa e Quinta de Sá, Lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 604/2013. D.R. n.º 97, Série II de 2013-05-21, que retifica o anúncio n.º 20/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 - projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

Elementos relevantes


Foi publicado no Diário da República, 2ª. série, nº 13, de 18 de janeiro de 2013, o Anúncio nº 20/2013, de 7 de janeiro de 2013, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, Lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Prazo para pronúncia dos interessados – 1 de março de 2013.

Elementos relevantes

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Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 55/2013. D.R. n.º 12, Série II de 2013-01-17, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 28 de Fevereiro de 2013.

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Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 54/2013. D.R. n.º 12, Série II de 2013-01-17, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, como monumento de interesse público (MIP), e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 28 de Fevereiro de 2013.

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Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana de Castelo

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 47/2013. D.R. n.º 11, Série II de 2013-01-16, de 7 de Janeiro, por ter saído com diversas inexatidões o anúncio n.º 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012, que respeita à Consulta Pública relativa à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN).
Prazo de pronúncia dos interessados relativo à Declaração de Retificação – 27 de Fevereiro de 2013.

Elementos relevantes

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Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 13, de 18 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 21/2013, de 7 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém.
Prazo de pronúncia dos interessados – 1 de Março de 2013.

Elementos relevantes

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Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro ndré Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 12, de 17 de Janeiro de 2013, o Anúncio n.º 18/2013, de 7 de Janeiro, que respeita à Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de Fevereiro de 2013.

Elementos relevantes


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